2º Curso sobre E-SOCIAL – DCTFWEB – PER/DCOMP WEB DARF GRFGTS – Teoria e Prática na Administração Pública e EFD- REINF

Localização
Auditório da ABOP - SCS, Qd . 02, Edifício Palácio do Comércio, conjunto 801 a 806

Categorias

Data / Hora Date(s) - 15/04/2024 a 19/04/2024
08:00 - 12:00

Valor do curso R$2.200,00


Brasília-DF, 15 a 19/04/2024
Horário: 08h às 12h

 I – OBJETIVOS GERAIS

A EFD-Reinf, junto ao eSocial, substituem as informações solicitadas em outras obrigações acessórias, tais como a GFIP, a DIRF e também obrigações acessórias instituídas por outros órgãos de governo como a RAIS e o CAGED. O EFD-Reinf vai substituir o módulo da EFS-Contribuições que apura a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB). A Instrução Normativa RFB nº 1.787, de 2018, apresenta as regras relativas à DCTFWeb. Essa declaração será gerada, automaticamente, a partir das informações prestadas nas escriturações do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) e/ou da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf), módulos integrantes do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped).

 II – OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Abordar as rotinas práticas de tratamento das informações geradas pela escrituração eSocial e EFD-Reinf no ambiente da DCTFWeb, geração do DARF, seu ajuste do SISTAD e a recuperação de créditos via PER/DCOMP Web. Elaborar a DCTFWeb, declaração que substitui a GFIP/SEFIP bem como a emissão do DARF que substitui a GPS como documento de arrecadação dos tributos (INSS, IRRF e FGTS) da folha de pagamento.

III – PÚBLICO ALVO

Contadores, Auditores, Analistas de TI, Analista Tributários, Gerentes Financeiros e Administrativos, Gerentes de Recursos Humanos, e demais profissionais do serviço público do Estado que estejam ligados aos processos de SPEDs (inclusive o eSocial).

IV – METODOLOGIA

  • Aula expositiva com uso de Projetor de Multimídia;
  • Debates em sala de aula;
  • Análise e resolução de situações problemas;
  • Exercícios de Fixação.

V – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

CONCEITOS:

    • Legislação
    • O que é o e-Social
    • Vigência em Fases
    • Objetivo do e-Social
    • Informações a serem prestadas
    • Declarações a serem substituídas
    • Os eventos que compõe o e-Social
    • Eventos iniciais
    • Eventos de tabelas
    • Eventos não periódicos
    • Eventos periódicos
    • Cadastro de Qualificação Cadastral – CQC

TABELAS DO EMPREGADOR:

    • S-1000 – Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Publico
    • S-1005 – Tabelas de Estabelecimento, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos.
    • S-1010 – Tabelas de Rubricas
    • S-1020 – Tabela de Lotações Tributarias
    • S-1070 – Tabela de Processos Administrativo-Judiciais

EVENTOS PERIODICOS:

    • S-1200 – Remuneração de trabalhador vinculado ao RGPS
    • S-1202 – Remuneração de servidor vinculado ao RPPS
    • S-1207 – Benefícios Previdenciários RPPS
    • S-1210 – Pagamento de Rendimentos do Trabalho
    • S-1260 – Comercialização da Produção Rural Pessoa Física
    • S-1270 – Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários
    • S-1280 – Informações Complementares aos Eventos Periódicos
    • S-1298 – Reabertura dos Eventos Periódicos
    • S-1299 – Fechamento dos eventos Periódicos

EVENTOS NÃO PERIODICOS:

    • S-2190 – Admissão de Trabalhador – Registro Preliminar
    • S-2200 – Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador
    • S-2205 – Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador
    • S-2206 – Alteração de Contrato de Trabalho
    • S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho
    • S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador e Exame Toxicológico
    • S-2230 – Afastamento Temporário
    • S-2231– Cessão/Exercício em outro órgão
    • S-2240 – Condições Ambiente do Trabalho – Agentes Nocivos
    • S-2298 – Reintegração
    • S-2299 – Desligamento
    • S-2300 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Início
    • S-2306 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Alteração Contratual
    • S-2399 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Término
    • S-2400 – Cadastro de Benefícios Previdenciários – RPPS
    • S-2405 – Alteração de Dados Cadastrais do Beneficiário – Entes Públicos
    • S-2410 – Cadastro de Benefícios Ente Público
    • S- 2416 – Alteração do cadastro de Benefícios – Entes Públicos
    • S-2418 – Reativação de Benefícios
    • S-2420 – Cadastro de Benefícios – Entes Públicos – Término
    • S-3000 – Exclusão de Eventos
    • S-5001 – Informações das Contribuições sociais consolidadas por trabalhador
    • S-5002 – Imposto de Renda Retido na Fonte
    • S-5003 – Informações do FGTS por Trabalhador
    • S-5011 – Informações das Contribuições sociais consolidadas por contribuinte
    • S-5013 – Informações do FGTS consolidadas por contribuinte

PARTICULARIDADES ORGAOS PÚBLICOS:

    • Informação descentralizada
    • Cadastramento Inicial de Vínculo, Benefícios e Estágios.
    • Exercentes de cargo em comissão

eSOCIAL WEB GERAL CONTINGÊNCIA:

    • Conceito
    • Fluxograma Geral
    • Como navegar
    • Código de Acesso
    • Certificado Digital
    • Acesso por procuração

 eSOCIAL PENALIDADES:

    • Trabalhista
    • Tributaria
    • Multas Sped
    • Previdenciárias
    • Multas SST

EFD-REINF:

    • Aspectos normativos e conceituais sobre EFD-Reinf
    • Obrigatoriedade
    • Sem movimento
    • Cadastro
    • Cronograma de apresentação
    • Eventos (Tabelas/periódicos/não periódicos)
    • R-4010 – Pagamentos/Créditos a beneficiário Pessoa Física
    • R-4020 – Pagamentos/créditos a beneficiário Pessoa Jurídica. Tributos da IN RFB 1. 234/2012.
    • R-4020 – Pagamentos/créditos a beneficiário Pessoa Jurídica. Imposto de Renda Retido na Fonte
    • R-4040 – Pagamentos/créditos a beneficiário não identificado
    • R – 1000 – Informações do Contribuinte
    • R – 1070 – Tabela de Processos Administrativos/Judiciais
    • R – 2010 – Retenção Contribuição Previdenciária – Serviços Tomados
    • R – 2020 – Retenção Contribuição Previdenciária – Serviços Prestados
    • R – 2030 – Recursos Recebidos por Associação Desportiva
    • R – 2040 – Recursos Repassados para Associação Desportiva
    • R – 2050 – Comercialização da Produção por Produtor Rural PJ/Agroindústria
    • R – 2055 – Aquisição de produção rural
    • R – 2060 – Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta – CPRB
    • R – 2098 – Reabertura dos Eventos Periódicos
    • R – 2099 – Fechamento dos Eventos Periódicos
    • R – 3010 – Receita de Espetáculo Desportivo
    • R – 5001 – Informações de bases e tributos por evento
    • R – 5011 – Informações de bases e tributos consolidadas por período de apuração
    • R – 9000 – Exclusão de Eventos
    • Acesso ao Ecac para o preenchimento da Reinf
    • Penalidades

DCTFWEB:

    • Conceito
    • Obrigatoriedade
    • Sem Movimento
    • Prazo de apresentação
    • Calendário de substituição da GFIP/DCTFWEB
    • Tributos declarados na DCTFWEB
    • Acesso ao sistema e relatórios
    • Tipos de DCTFWEB (Retificadora/anual)
    • Relação entre os módulos eSocial/EFD-REINF/PERDCOMPWEB
    • Penalidades
    • Funcionalidades

VI. CARGA HORÁRIA E PERÍODO

O curso será realizado no período de 15 a 19/04/2024, nos horários das 08h às 12h, totalizando 20(vinte horas) horas/aula. Na oportunidade, os participantes receberão apostila com a apresentação do curso.

VII – LOCAL E INFORMAÇÕES

O evento será ministrado no Auditório da ABOP – SCS, Qd. 02, Edifício Palácio do Comércio, conjunto 801 a 806 – CEP: 70.318-900, Brasília-DF. Para maiores informações utilize os telefones: (61) 3224-2613 , (61) 3224-2159 e Fax: (61) 3225-1993, na Internet acesse o endereço www.abop.org.br

VIII – INSCRIÇÕES/CUSTO

Deverão ser feitas através do preenchimento da Ficha de Inscrição Online, enquanto houver vaga. O investimento da inscrição é de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) por participante.
Para cada 05(cinco) inscrições do mesmo órgão efetivadas neste evento, a Abop está oferecendo 01(uma) bolsa integral adicional.
A ABOP só considerará efetivada a inscrição após a apresentação da cópia do depósito da referida importância no Banco 341– ITAU– Agência 8635, Conta Corrente nº 24938-9 ou da Nota de Empenho correspondente, em nome da entidade. O CNPJ 00.398.099/0001-21 e CF/DF 07.343.300/001-00.
A ABOP poderá postergar o evento ou cancela-lo em até 48 horas antes do inicio do mesmo, caso o número de participantes não seja suficiente para atender a programação.

IX – REQUISITOS

Ter curso superior ou exercício profissional na área de contabilidade, auditoria, administração, planejamento, orçamento, assessoria e finanças públicas em geral ou em áreas correlatas.

X – CURRICULO DOS PROFESSORES

MARCOS CÉSAR CARNEIRO DA MOTA

Bacharel em Ciências Contábeis, Auditor Independente, Especialista em Legislação Tributária, Bacharel em Direito, Professor Universitário, Instrutor do Grupo IOB, CRC/DF, OAB/DF, Conferencista de grandes instituições no Brasil e Diretor Presidente da APTC – Auditoria Planejamento Tributário e Consultoria Ltda.

RODNEY DOMINGUES SILVA

Bacharel em Ciências Contábeis, Auditor Independente, Especialista em Legislação Trabalhista e Previdenciária, Auditoria e Consultoria, Professor e Instrutor do SESCON/DF, APTC/DF, ONE CURSOS, PRIORI TREINAMENTOS, SEBRAE Nacional, CONSULTRE, ACONSULT, GRUPO INTELIGENCIA, tendo realizado treinamentos em todo o Brasil e em especial ANVISA, Instituto dos Magistrados do Brasil, Secretaria de Fazenda do Estado do DF, OAB/DF Membro do Grupo APTC – Auditoria Planejamento Tributário e Consultoria S/C.

GILVAN DA SILVA DANTAS

Pós-Graduado em Gestão Empresarial, pela Fundação Getúlio Vargas é Bacharel em Ciências Contábeis pela AEUDF – Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal-) Experiência Profissional:

    • Instituição: Secretaria do Tesouro Nacional – Coordenação Geral de Contabilidade – CCONT – Cargo: Analista de Finanças e Controle – Função: Gerente de Normas e Procedimentos Contábeis
    • Instituição: ESAF – Escola de Administração Fazendária – Atividade: Instrutor Curso Formação Concurso Analista de Finanças e Controle/STN
    • Instituição: Companhia de Saneamento do Distrito Federal – CAESB – Cargo: Técnico em Contabilidade
    • Instituição: Associação das Pioneiras Sociais – SARAH – Cargo: Técnico em Contabilidade
    • Instituição: Fundação Educacional do DF – Cargo: Professor Nível 3 – Contabilidade

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