Verificando riscos, materialidade, relevância, inconsistências, saldos alongados, irrisórios e indevidos

Brasília-DF, 04 a 08/12/2023
Horário do evento: 08h15 às 12h15

I – APRESENTAÇÃO

Esse curso é de suma importância para as áreas orçamentária, financeira, patrimonial e conformidades, bem como os Contadores Públicos, Auditores Públicos, principalmente para aqueles que atuam na Setorial Contábil, Controle Interno e Auditoria como responsáveis pela Conformidade Contábil, uma das atribuições estabelecidas pela Lei 10.180/2001 e no art.13 da IN TCU 84/2020.

II – OBJETIVO

Trazer aos participantes a explicação clara e objetiva sobre os principais aspectos relacionados à Análise de Balancete no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI com vistas a permitir a identificação das irregularidades, inconsistências, identificação de saldos irrisórios e saldos alongados, detectar riscos; verificação da falta de registro da Conformidade de Registro de Gestão, e verificação do cumprimento das exigências estabelecidas pela Lei Federal nº 4.320/64, Lei 10.180/2001 e Decreto 6.976/2009 e orientações estabelecidas nas macrofunções do MANUALWEB da STN e no art.13 da IN TCU 84/2020.

Levar os participantes ao domínio das análises das contas contábeis e do balancete de seu órgão e/ou Unidade Gestora em busca da identificação da origem dos saldos e regularização das inconsistências.

III. PÚBLICO-ALVO

Servidores Públicos que atuam na Setorial Contábil, Controle Interno, Auditoria e Ordenadores de Despesas, na área de Execução orçamentária e financeira e patrimonial e Gestores em geral.

IV. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

CONFORMIDADE CONTÁBIL

1. BASE LEGAL E BASE ADMINISTRATIVA
2. ABORDAGEM DAS PRINCIPAIS NBC T SP
3. ABORDAGEM SOBRE PROJETO DA CONFORMIDADE NO SIAFIWEB
4. CONCEITOS

4.1 Relevância;
4.2 Materialidade;
4.3 Restrição Contábil;
4.4 Inconsistência Relevante;
4.5 Controle Interno

5. SETORIAL DE CONTABILIDADE

a) Setorial Contábil de Órgão
b) Setorial Contábil de Órgão Superior
6. Seccional De Contabilidade

7. RESPONSABILIDADE PELA INFORMAÇÃO CONTÁBIL

7.1 Profissional Em Contabilidade

8. UNIDADE GESTORA EXECUTORA
9. PROCEDIMENTOS PARA REGISTRO DA CONFORMIDADE CONTÁBIL

9.1 AUSÊNCIA OU INCIDÊNCIA DE OCORRÊNCIAS CONTÁBEIS
9.2 CLASSIFICAÇÃO DAS OCORRÊNCIAS CONTÁBEIS
9.3 INSTRUMENTOS PARA O LEVANTAMENTO DAS OCORRÊNCIAS CONTÁBEIS

9.3.1 SETORIAL/SECCIONAL DE CONTABILIDADE DE UG

Transações no SIAFI e no NOVO SIAFI
SIAFIWEB – CONDESAUD; CONDEMCOM;
SIAFI OPERACIONAL >BALANCETE

9.3.2 SETORIAL/SECCIONAL DE CONTABILIDADE DE ÓRGÃO
9.3.3 SETORIAL DE CONTABILIDADE DE ÓRGÃO SUPERIOR

10. CONFORMIDADE CONTÁBIL DO BALANÇO-GERAL DA UNIÃO

10.1 RESPONSABILIDADE PELO REGISTRO
10.2 RESPONSABILIDADE PELA INFORMAÇÃO CONTÁBIL

11. COMPETÊNCIAS DAS SETORIAIS/SECCIONAIS DE CONTABILIDADE

11.1 SETORIAIS DE UG, DE ÓRGÃO E ÓRGÃO SUPERIOR

12. PRAZOS PARA REGISTRO DA CONFORMIDADE CONTÁBIL

12.1 TRANSAÇÃO >CONFECMES; >ATUCONFCON

13. SEGREGAÇÃO DE FUNÇÃO NA REALIZAÇÃO DA CONFORMIDADE CONTÁBIL

13.1 CONCEITO E OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA SEGREGAÇÃO DE FUNÇÃO

14. ASSUNTOS RELACIONADOS

14.1 CALENDARIO DE FECHAMENTO DO MES

Transação: >ATUFECMES – ATUALIZA CALENDARIO FECHAMENTO
Transação: >CONFECMES – CONSULTA CALENDARIO FECHAMENTO

14.2 CONFORMIDADE DE REGISTRO DE GESTÃO

Transação: >ATUCONFREG – ATUALIZA CONF. DE REGISTRO DE GESTÃO
Transação: >CONCONFREG – CONSULTA CONFORMIDADE DE REGISTRO DE GESTAO

14.3 – AFIRMAÇÕES NAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

14.3.1 Existência;
14.3.2 Ocorrência;
14.3.3 Integralidade;
14.3.4 Direitos e Obrigações;
14.3.5 Exatidão, Valorização e Alocação;
14.3.6 Corte;
14.3.7 Classificação e Compreensibilidade

14.4 – CONFORMIDADE CONTÁBIL

Transação: >ATUCONFCON – ATUALIZA CONFORMIDADE CONTÁBIL
Transação: >CONCONFCON – CONSULTA CONFORMIDADE CONTÁBIL

14.5 TABELA DE UG E ORGAO

Transação: >CONUG – CONSULTA UNIDADE GESTORA
Transação: >CONORGAO – CONSULTA ORGAO E DE ÓRGÃO SUPERIOR

14.6 ROL DE RESPONSAVEIS

Transação: >ATUUG – ATUALIZA UG
Transação: >ATUAGENTE – ATUALIZA AGENTE RESPONSÁVEL

14.7 – SALDO INVERTIDO

Transação: >BALANCETE
Transação: >CONRAZAO CONSULTA RAZAO POR CONTA CONTÁBIL

14.8 INDICADORES CONTABEIS DE CONTA E DE EVENTOS

Transação: >CONINDCONT CONSULTA INDICARES CONTÁBEIS

14.9 MACROFUNCOES MANUAL SIAFI

Macrofunção: 02.03.15 CONFORMIDADE CONTÁBIL
Macrofunção: 02.03.14 CONFORMIDADE DE REGISTRO DE GESTÃO
Macrofunção: 02.10.03 MANUAL DE ANALISE DOS DEMONSTRATIVOS E AUDITORES CONTÁBEIS
Macrofunção: 02.10.06 MANUAL DE REGULARIZAÇÕES CONTÁBEIS
Macrofunção: 02.03.17 RESTOS A PAGAR
Macrofunção: 02.03.18 ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO
Conceito do Encerramento do Exercício;
Norma de Encerramento do Exercício;
Prazos para os processos do Encerramento;
Transações no SIAFI para acompanhamento do Encerramento.
Macrofunção: 02.03.19 – DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Macrofunção: 02.11.39 – PROCEDIMENTOS PARA AJUSTES E REGULARIZAÇÕES CONTÁBEIS
Macrofunção: 02.12.05 – ROTEIRO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTÁBIL

V – METODOLOGIA, CARGA HORÁRIA E PERÍODO:

O evento será apresentado e desenvolvido na forma de exposições e debates de temas atuais, demonstrações em aulas prática e detalhada.

O evento está previsto para o período de 04 a 08/12/2023, no horário das 08h15 às 12h15, totalizando 20(vinte) horas/aula. Na oportunidade, cada participante receberá apostilas e demais materiais necessários ao desempenho do evento.

VI – LOCAL E INFORMAÇÕES:

O evento será ministrado no Auditório da ABOP – SCS, Qd . 02, Edifício Palácio do Comércio, conjunto 801 a 806 – CEP: 70.318-900, Brasília-DF. Para maiores informações utilize os telefones: (61) 3224-2613, (61) 3224-2159 e Fax: (61) 3225-1993, ou na Internet acesse o endereço www.abop.org.br

VII – INSCRIÇÕES

Deverão ser feitas através do preenchimento da Ficha de Inscrição Online, enquanto houver vaga. O investimento na inscrição é de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) por participante.

A partir de 05(cinco) inscrições do mesmo órgão efetivadas neste evento, a Abop está oferecendo (uma) bolsa integral ao 6º(sexto) participante.

A ABOP só considerará efetivada a inscrição após a apresentação da cópia do depósito da referida importância no Banco 341 – ITAU – Agência 8635, Conta Corrente nº 24.938-9 ou da Nota de Empenho correspondente, em nome da entidade. O CNPJ 00.398.099/0001-21 e CF/DF 07.343.300/001-00.

A ABOP poderá postergar o início do evento ou cancelar em até 48h antes do inicio do evento, caso o número de participantes não seja suficiente para atender a programação.

VIII – REQUISITOS:

Ter curso superior ou exercício profissional na área de planejamento, auditoria, assessoria, orçamento e finanças públicas em geral ou em áreas correlatas e conhecimento básico de SIAFI operacional.

O participante deverá trazer a senha de acesso ao sistema.