Brasília-DF, 13 a 16/05/2024
Horário: 08h ás 12h e 14h às 18h

I – OBJETIVO:

Capacitar o usuário quanto à utilização prática das funcionalidades do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento – SIOP, que substituiu e evoluiu as antigas aplicações do Sistema Integrado de Dados Orçamentários – SIDOR e do Sistema de Informações Gerenciais de Planejamento – SIGPlan do Governo Federal. A partir de uma abordagem eminentemente prática serão apresentados os conceitos básicos relacionados à operação do Sistema e aos processos de Planejamento Orçamento utilizados na Administração Pública Federal. O curso visa o aprimoramento necessário ao desempenho das atividades desenvolvidas pelos interessados que tratam da elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual – PLOA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias – PLDO e do Plano Plurianual – PPA, bem como da prática de monitoramento, do acompanhamento físico e de atividades essenciais relacionadas à execução orçamentária. Ao final do curso o aluno estará apto a:

Entender a importância do SIOP para a Administração Pública.
Explicar a estrutura do Plano e do Orçamento públicos e suas formas de apresentação.
Compreender o papel dos atores envolvidos na elaboração e execução do PPA,LDO e LOA.
Entender o funcionamento básico de módulos do SIOP.
Exercitar os módulos de forma prática, bem como realizar consultas a informações do Plano e do Orçamento.

II – PÚBLICO ALVO:

Destina-se a atender servidores, coordenadores, técnicos e gestores públicos envolvidos nas atividades de elaboração, monitoramento e acompanhamento dos instrumentos PPA, LDO e LOA e que atuem nas áreas de gestão e execução orçamentária bem como aqueles que tenham interesse em conhecer o sistema.

III – MATERIAL DIDÁTICO:

Os alunos receberão apostila contendo o material para treinamento nos computadores da ABOP.

IV – ESTRUTURA E CONTEÚDO:

MÓDULO I – Módulo de Conceitos Básicos e Operacionais do SIOP

4 h (1 manhã): Instrutor: José Paulo Mascarenhas

• • Apresentação do Curso
  • Legislação Orçamentária
  • Classificações Orçamentárias da Receita e da Despesa;
  • O Orçamento Público;
  • Fases do Processo Orçamentário;
  • O Processo Legislativo Orçamentário;
  • Histórico e Noções de SIOP – Acesso Público

MÓDULO II – Módulo da LDO

4 h (1 tarde) Instrutor: José Paulo Mascarenhas

• • Apresentação do Curso
  • PLDO e LDO – Conceitos
  • O Módulo da LDO no SIOP
  • Emendas;
  • Pareceres;
  • Janelas de Trabalho
  • Relatório;
  • Atos Normativos;
  • Análise de Similaridade;
  • Análise de Emendas;
  • Série Histórica;
  • Tags;
  • Consolidação

MÓDULO III – Módulo da LOA e Alterações Orçamentárias

16 h (2 manhãs e 2 tardes): Instrutor: Jorge Gabriel Moisés Filho

• • Acesso ao SIOP
  • Cadastro de Usuários;
  • Formas de acesso ao SIOP e. Privilégios no SIOP: Perfis e Papeis;
  • Conceito de Momento de trabalho.
  • Processo de Elaboração da Proposta Orçamentária – LOA
  • Módulo Qualitativo da LOA;
  • Módulo Quantitativo da LOA;
  • Sub-UO;
  • Projetos de Investimentos;
  • SAOC – Sistema de Análise e Operações de Crédito;
  • Informações Complementares
  • Módulo de Alterações Orçamentárias SIOP;
  • Processo de Alterações Orçamentárias;
  • Consultas Localizadores/Dotações;
  • Edição de novo pedido;
  • Detalhes de um pedido de alterações orçamentárias;
  • Processo de Verificação dos pedidos;
  • Bloqueios para cancelamento de programações;
  • Alterações Qualitativas;
  • Principais tipos de Alterações Orçamentárias;
  • Alterações em Emendas Parlamentares

MÓDULO IV – Módulo do Plano Plurianual – PPA

8 h (1 manhãs e 1 tarde): Instrutor: Daniel Coelho

• • PPA – Conceitos
  • Modelo lógico de planejamento
  • Revisão histórica do PPA
  • Relação entre PPA e leis orçamentárias
  • Arquitetura de informação do PPA vigente
  • Processos do PPA no SIOP:
  • Elaboração do PPA:
    • Módulo PPA Qualitativo;
    • Módulo PPA Quantitativo;
  • Revisão do PPA;
  • Monitoramento do PPA;
  • Formalização e relatórios;

V – METODOLOGIA E CARGA HORÁRIA

Ao longo do curso serão apresentados aspectos teóricos e práticos dos temas relacionados. As aulas serão realizadas em laboratório, com exposição de conceitos, apresentação de slides baseados no material didático e realização de operações e consultas de casos práticos no SIOP.

O curso tem 32 horas/aula. Na oportunidade, cada participante receberá apostilas e demais materiais necessários ao desempenho do evento.

VI – LOCAL E INFORMAÇÕES

O curso será ministrado nas instalações da ABOP – SCS, Qd. 02, Edifício Palácio do Comércio, conjunto 801 a 806 – CEP: 70.318-900, Brasília-DF. Para mais informações utilize os telefones: (61) 3224-2613, (61) 3224-2159 e Fax: (61) 3225-1993, na Internet acesse o endereço www.abop.org.br.

O evento está programado para o período de 13 a 16/05/2024, no horário das 08h ás 12h e 14h às 18h, totalizando 32(trinta e duas) horas/aula. Na oportunidade, cada participante receberá apostilas e demais materiais necessários à participação no evento.

VII – INSCRIÇÕES, VALOR DA INSCRIÇÃO E INFORMAÇÕES

As inscrições deverão através do preenchimento da Ficha de Inscrição Online, enquanto houver vagas . O investimento na inscrição é de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais) por participante.

Para cada 05(cinco) inscrições do mesmo órgão efetivadas neste evento, a Abop está oferecendo 01(uma) bolsa integral adiconal.

A ABOP só considerará efetivada a inscrição após a apresentação da cópia do depósito da referida importância no Banco 341 – ITAU– Agência 8635, Conta Corrente nº 24938-9 ou da Nota de Empenho correspondente, em nome da entidade. O CNPJ 00.398.099/0001-21 e CF/ DF07. 343.300/001-00.

A ABOP poderá postergar o curso em até 48h antes do início do evento ou cancelar o mesmo, caso o número de participantes não seja suficiente para atender a programação.