I – OBJETIVO:

Trazer aos participantes de forma pratica e objetiva o novo cenário advindo da escrituração publica digital da folha de pagamento denominado e-Social. Suas características, conceito e principalmente a conscientização dos gestores com a nova mudança de cultura a ser pratica nas empresas envolvidas no processo.

II. PÚBLICO ALVO:

Servidores dos Órgãos Públicos, Profissionais de Recursos Humanos/Departamento de Pessoal, Contabilidade, Gestores e Fiscais de Contratos, Financeiro, Controle/Auditora, Informática, Assessores Jurídicos e demais interessados na busca do conhecimento.Conteúdo Programático

III – ESTRUTURA E CONTEÚDO:

INTRODUÇÃO

CONCEITOS:
– Legislação
– O que é o e-Social
– Vigência em Fases
– Objetivo do e-Social
– Informações a serem prestadas
– Declarações a serem substituídas
– Os eventos que compõe o e-Social
– Eventos iniciais
– Eventos de tabelas
– Eventos não periódicos
– Eventos periódicos
– Cadastro de Qualificação Cadastral – CQC

TABELAS DO EMPREGADOR:
– S-1000 – Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Público
– S-1005 – Tabelas de Estabelecimento, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos.
– S-1010 – Tabelas de Rubricas
– S-1020 – Tabela de Lotações Tributarias
– S-1030 – Tabela de Cargos/Empregos Públicos
– S-1035 – Tabela de Carreiras Públicas
– S-1040 – Tabelas de Funções e Cargos em Comissão
– S-1050 – Tabelas de Horários/Turnos de Trabalho
– S-1060 – Tabela de Ambientes de Trabalho
– S-1065 – Tabela de Equipamentos de Proteção
– S-1070 – Tabela de Processos Administrativo-Judiciais
– S-1080 – Tabela de Operadores Portuários

EVENTOS PERIODICOS:
– S-1200 – Remuneração de trabalhador vinculado ao RGPS
– S-1202 – Remuneração de servidor vinculado ao RPPS
– S-1207 – Benefícios Previdenciários RPPS
– S-1210 – Pagamento de Rendimentos do Trabalho
– S-1250 – Aquisição de Produção Rural
– S-1260 – Comercialização da Produção Rural Pessoa Física
– S-1270 – Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários
– S-1280 – Informações Complementares aos Eventos Periódicos
– S-1295 – Solicitação de Totalização para pagamento em Contingencia
– S-1298 – Reabertura dos Eventos Periódicos
– S-1299 – Fechamento dos eventos Periódicos
– S-1300 – Contribuição Sindical Patronal

EVENTOS NÃO PERIODICOS:
– S-2190 – Admissão de Trabalhador – Registro Preliminar
– S-2200 – Cadastramento Inicial do Vinculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador
-S-2205 – Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador
– S-2206 – Alteração de Contrato de Trabalho
– S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho
– S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador e Exame Toxicológico
– S-2230 – Afastamento Temporário
– S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho – Fator de Risco
– S-2245 – Treinamento e Capacitação
– S-2250 – Aviso Prévio
– S-2260 – Convocação para Trabalhador Intermitente
– S-2298 – Reintegração
– S-2299 – Desligamento
– S-2300 – Trabalhador Sem Vinculo de Emprego/Estatutário – Inicio
– S-2306 – Trabalhador Sem Vinculo de Emprego/Estatutário – Alteração Contratual
– S-2399 – Trabalhador Sem Vinculo de Emprego/Estatutário – Término
– S-2400 – Cadastro de Benefícios Previdenciários – RPPS
– S-3000 – Exclusão de Eventos
– S-5001 – Informações das Contribuições sociais consolidadas por trabalhador
– S-5002 – Imposto de Renda Retido na Fonte
– S-5011 – Informações das Contribuições sociais consolidadas por contribuintes
– S-5012 – Informações do IRRF consolidadas por contribuinte

ANEXO II – TABELAS:
– Tabela 01 – Categoria de Trabalhadores
– Tabela 03 – Natureza das Rubricas da Folha de Pagamento
– Tabela 04 – Códigos e Alíquotas de FPAS/Terceiros
– Tabela 07 – Tipos de Dependentes
– Tabela 10 – Tipos de Lotação Tributária
– Tabela 18 _ Motivos de Afastamento
– Tabela 19 – Motivos de Desligamento
– Tabela 21 – Natureza Jurídica
– Tabela 22 – Compatibilidade entre FPAS e Classificação Tributária
– Tabela 23 – Fatores de Risco do Meio Ambiente do Trabalho

e-SOCIAL WEB GERAL CONTINGÊNCIA:
– Conceito
– Fluxograma Geral
– Como navegar
– Código de Acesso
– Certificado Digital
– Acesso por procuração

e-SOCIAL PENALIDADES:
– Trabalhista
– Tributaria
– Multas Sped
– Previdenciárias
– Multas SST

DCTFWeb:
– Conceito
– Quem esta obrigado a declarar
– Dispensa de apresentação
– Forma de apresentação
– Prazo de apresentação
– Contribuições que devem ser Declaradas

EFD-REINF:
– Conceito
– Objetivo do Projeto
– Visão geral
– Obrigatoriedade
– Prazo de entrega
– Eventos no e-Social – Previdenciário IN 1.767/2017

CONCEITOS BASICOS DA SEFIP/GFIP:
– O que é GFIP
– Quem deve recolher e informar
– Quem não deve recolher e informar
– O que deve ser informado
– Ausência de fato gerador (sem movimento)
– Prazo para entregar e recolher
– Prazo de recolhimento do FGTS
– Prazo de recolhimento à Previdência Social
– Como recolher e informar
– Modalidade de informações
– Chave de uma GFIP
– Comprovante de recolhimento do FGTS e prestação das informações à Previdência Social
– Comprovantes para a Previdência Social
– Número Referencial do Arquivo – NRA
– Penalidades
– Guarda da documentação

IV – METODOLOGIA E PERÍODO

Exposição dialogada com desenvolvimento técnico- teórico normativo, por meio de aula síncrona.
Período de realização –  07 a 11/11/2022 no horário das 08h às 12h, totalizando 20 (vinte) horas/aula.

V – LOCAL E INFORMAÇÕES

O evento será ministrado na plataforma zoom. Para maiores informações utilize os telefones: (61) 3224-2613, (61) 3224-2159 ou email abop@abop.org.br , e  na Internet acesse o endereço www.abop.org.br

VI– INSCRIÇÕES / CUSTO

Deverão ser feitas através do preenchimentoda ficha de inscrição online, enquanto houver vagas. O investimento na inscrição é de R$ 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais) por participante., enquanto houver vagas.

Para cada 05(cinco) inscrições do mesmo órgão efetivadas neste evento,  a Abop está oferecendo 01(uma) bolsa integral adicional.

A ABOP só considerará efetivada a inscrição após a apresentação da cópia do depósito da referida importância no Banco 341 – ITAU – Agência 8635, Conta Corrente nº 24938-9 ou da Nota de Empenho correspondente, em nome da entidade. O CNPJ 00.398.099/0001-21 e CF/ DF07. 343.300/001-00.

A ABOP poderá postergar o início do evento ou cancelar em até 48 horas antes do inicio do evento, caso o número de participantes não seja suficiente para atender a programação.

VII – REQUISITOS

Ter curso superior ou exercício profissional na área de contabilidade, administração, serviços gerais, planejamento, orçamento e finanças públicas em geral ou em áreas correlatas.