78º CURSO SIAFI (Operacional)
SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO GOVERNO FEDERAL
(Curso Prático de Execução Orçamentária e Financeira)
Brasília, 04 a 27/10/2010
Horário do curso : 19h às 22h
Após o preenchimento da ficha enviar para o email: Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
O Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI é um dos mais abrangentes instrumentos para o acompanhamento e o controle da execução orçamentária, financeira e patrimonial conhecido no mundo. O curso visa a propiciar aos participantes, a possibilidade de conhecer melhor o Sistema, desenvolver suas potencialidades por meio da utilização de todas as ferramentas disponíveis e indispensáveis ao fiel desempenho das ações pertinentes ao SIAFI. Ao final do curso o aluno estará apto a:
• Explicar a estrutura do orçamento público e suas formas de apresentação.
• Entender as principais definições e classificações relacionadas com receita e despesa públicas.
• Identificar as etapas da execução da despesa e sua caracterização.
• Compreender o papel da programação financeira.
• Diferenciar crédito de recurso.
• Entender o funcionamento do Subsistema de Contas a Pagar e a Receber - CPR
• Entender o plano de contas, tabela de evento, e os aspectos da contabilidade pública aplicada ao SIAFI.
• Executar o lançamento de documentos no CPR.
• Executar as fases da despesa no SIAFI, por meio do subsistema CPR.
• Consultar os documentos registrados no SIAFI.
• Consultar transações da execução orçamentária e financeira.
• Entender as regras de conformidades existentes no sistema.
• Extrair informações gerencias da execução orçamentária.
II - PÚBLICO ALVO:
Destina-se a atender, prioritariamente, a especialistas e técnicos envolvidos nas ações de acompanhamento e controle da execução orçamentária, financeira e patrimonial das diversas esferas de governo, e profissionais de administração, economia e gestores públicos que trabalhem com informações orçamentárias e financeiras.
II – MATERIAL DIDÁTICO:
Para acompanhamento das aulas os alunos receberão gratuitamente a título de material didático os livros: Curso de Siafi e Gestão de Finanças Públicas, que integram a Coleção Gestão Pública (www.financaspublicas.com.br). Toda a estrutura do curso está baseada nos dois livros que apresentam o seguinte conteúdo:
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Curso de Siafi (2ª Edição) |
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Gestão de Finanças Públicas (2ª Edição) |
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Capítulos 1 - Sistemas Informatizados do Governo Federal Integrados ao Siafi |
PARTE I – Conceitos Básicos de Gestão de Finanças 1 - Tópicos de Finanças Públicas 5 - Plano Plurianual (PPA) 14 – Sistemas Organizacionais e Estruturadores do Governo Federal |
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IV - ESTRUTURA E CONTEÚDO:
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Módulo I – SIAFI – Noções de Execução Orçamentária e Financeira e Siafi: Apresentação, Conceitos Básicos e Tabelas |
CH: 4h |
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1. Instrumental de Planejamento: PPA, LDO e LOA 2. Os Sistemas da Administração Pública Federal: Os Sistemas estruturantes e os Sistemas Organizacionais; 3. Noções de Orçamento Público: Conceito, Princípios Orçamentários, Mecanismos Retificadores do Orçamento. 4. Apresentação e Conceitos Básicos do Sistema: Histórico, Objetivos, Características, Modalidades de Uso, Formas de Acesso, Segurança, Conceitos Fundamentais para Navegação e Principais Documentos Contábeis de Entrada de Dados, Modalidades de Consulta, Diagrama do Sistema (Árvore do Siafi), Menu Principal, Acesso, 5. Nomenclaturas utilizadas no SIAFI: Órgão, Unidade Orçamentária (UO), Unidade Gestora (UG), Gestão, Programa de Trabalho (PT), Programa de Trabalho Resumido (PTRES), Crédito, Recurso, Fonte de Recursos. 6. Verbos 7. Transações de Informações do Sistema: Lista de Usuários da Unidade Gestora (LISTAUSUG), Usuários habilitados em determinada Transação (LISUSUTRAN), Incluindo e Consultando Mensagens (INCMSG, CONMSG, CONRECMENS) 8. Tabelas Administrativas:Tabela de Órgão (CONORGAO), Tabela de Unidade Gestora (CONUG), Tabela de Unidade Orçamentária (CONUO). Exercícios Práticos no Sistema. |
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Material de Estudo |
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Leitura Básica |
Leitura Complementar |
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Livro Curso de Siafi: |
Livro de Gestão de Finanças Públicas: |
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Módulo II – O Siafi como Instrumento da Contabilidade Pública |
CH: 4h |
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1. Conceito e Noções Básicas de Contabilidade Pública; Campo de Atuação. 2. Regime Contábil; Legislação; 3. Estrutura Contábil Aplicada ao SIAFI; 4. Plano de Contas; Relação de Contas; 5. Tabela de Eventos (CONEVENTO); Indicadores Contábeis (CONINDCONT); 6. Sistema de Contas (CONCONTA); Sistema Orçamentário; Financeiro; Patrimonial e de Compensação; 7. Mecanismos de Débitos e Créditos; Exemplos Envolvendo Lançamentos de Atos e Fatos Contábeis. Exercícios Práticos no Sistema. |
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Material de Estudo |
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Leitura Básica |
Leitura Complementar |
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Livro Curso de Siafi: |
Livro de Contabilidade Pública (Não incluso no material didático) |
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Módulo III – SIAFI – Orçamento, Descentralização de Créditos e Empenho |
CH: 4h |
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1. Aspectos práticos relacionados à descentralização de créditos orçamentários e empenho da despesa no SIAFI. Distinção entre crédito e recurso. 2. Extração de informações da Lei Orçamentária Anual vigente. Conceitos. Unidade orçamentária. Unidade gestora responsável pelo orçamento. Programa de Trabalho. Programa de Trabalho Resumido. Fonte de Recursos. Natureza da Despesa. Eventos contábeis de dotação inicial e provisão concedida. Contas contábeis envolvidas no processo. Plano Interno. Indicador de resultado primário. Tipos de crédito orçamentário. 3. Inclusão das dotações orçamentárias iniciais no SIAFI. Detalhamento do Orçamento. 4. Descentralização do crédito orçamentário. Destaque e provisão. 5. Execução 6.Tabelas Orçamentária: Natureza de Despesa Orçamentária (CONNATSOF), Programa de Trabalho (CONPT), Programa de Trabalho Resumido (CONPTRES), Fonte de Recursos (CONFONTE), Outros Indicadores Orçamentários (CONINDORC), 7. Executando o Orçamento: Detalhando o Crédito Autorizado (DETAORC), Descentralizando o Crédito Disponível (NC), Empenhando a Despesa (NE e ATULI); 8. Consultando Documentos da Execução Orçamentária, Consultando Nota de Dotação – ND (CONND), Consultando Nota de Descentralização de Créditos (CONNC), Consultando Nota de Empenho – NE (CONNE). |
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Material de Estudo |
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Leitura Básica |
Leitura Complementar |
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Livro Curso de Siafi: |
Livro de Gestão de Finanças Públicas: |
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Módulo IV – Programação Financeira e Descentralização de Recursos no Siafi |
CH: 4h |
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1 – Aspectos gerais da Programação Financeira: O Sistema de Programação Financeira do Governo Federal, O Processo de Programação Financeira no Governo Federal, Regras para Liberação de Recursos, Programação das Receitas e Despesas do Tesouro Nacional, Observações Importantes sobre a Programação Financeira, Apuração do Resultado Fiscal pela Secretaria do Tesouro Nacional (Acima da Linha) 2. Análise dos principais aspectos do Decreto de Programação Financeira e seus efeitos para os gestores públicos, Regras de controle do contingenciamento no Siafi. 3.O processo de programação financeira no Siafi: Regras de controle no Siafi, Acompanhamento do pagamento efetivo dos órgãos, Política de restos a pagar e recurso diferido. 4. Prática no Siafi: Tabelas de Apoio da Programação Financeira: Consultando a Vinculação de Pagamento (CONVINCPAG), Consultando os Indicadores Orçamentários (CONINDORC). 5. Espécies de Programação e Movimentação Financeira: Proposta de Programação Financeira (PPF) - Espécie 1, Programação Financeira Aprovada (PFA) - Espécie 2, PPF/PFA - Espécie 3,Proposta de Remanejamento Financeiro - (PRF) - Espécie 4, Proposta de Remanejamento Aprovada - (PRA) - Espécie 5,Transferência de Limite Financeiro - (TLF) - Espécie 8, Devolução de Limite Financeiro - (DLF) - Espécie 9,Consultando a Nota de Programação Financeira (CONPF), Liberação de Recursos. |
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Material de Estudo |
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Leitura Básica |
Leitura Complementar |
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Livro Curso de Siafi: |
Livro de Gestão de Finanças Públicas: |
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Módulo V – Receita Pública e a Guia de Recolhimento da União |
CH: 4h |
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1. Receita Pública. Conceito. Modalidades de ingresso. Tributo. Estágios da receita. Classificações e naturezas da receita. Fontes de recursos. Exercício financeiro. 2. Conta Única. Ingressos. Aspectos legais e gerais. Contexto histórico. 3. Darf e GPS. Aspectos gerais. 4. GRU – Guia de Recolhimento da União. Objetivos. Aspectos legais. Características gerais. Espécies. Meios de pagamento. Códigos de recolhimento e destinação. Tipos de GRU: Simples, Cobrança, Intra-Siafi, Judicial, Restituição, Retificação. Registros de arrecadação. Identificação dos valores depositados: extrato de depósito, extrato da UG e controles no SIAFI. Aplicativo local. Portal GRU. Resolução de problemas. 5. Prática no Siafi: Consultando Código de Receita SOF (CONRECSOF), GRU Eletrônica, Tabela de Códigos de Recolhimento (CONCODGR), Tabela de Destinação dos Recolhimentos (CONDESTGR), Consulta Nota de Registro de Arrecadação (RA). |
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Material de Estudo |
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Leitura Básica |
Leitura Complementar |
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Livro Curso de Siafi: |
Livro de Gestão de Finanças Públicas: |
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Módulo VI – Subsistema de Contas a Pagar e a Receber – CPR |
CH: 4h |
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1. CPR: Apresentação, Vantagens do CPR, Conceitos Básicos, 2. Estrutura: Módulo ENTRADADOS, Módulo CONSULTA, Módulo FLUXOCAIXA, 3. Funcionamento. 4. Habilitação: Habilitação do Órgão, Habilitação da Unidade Gestora, Habilitação do Operador. 5. Conhecendo as Tabelas de Apoio: Verificando Tipos de Documentos (CONDOCHAB), Consultando as Situações (CONSITDOC), Explorando a Tabela de Deduções/Encargos (CONDEDUCAO). |
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Material de Estudo |
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Leitura Básica |
Leitura Complementar |
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Livro Curso de Siafi: |
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Módulo VII – Modalidades de Pagamento |
CH: 4h |
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1. Documentos de pagamento. 2. Apresentação das principais características de Ordens Bancárias e sua utilização no SIAFI. Relacionamento das movimentações com o Sistema Financeiro. Prazos de pagamento; Tipos de Relatório; Horários de emissão. 3. Formas de preenchimento no CPR. 4. Estudo de casos práticos, com enfoque na rotina da OB Fatura. 4. Cadastro de Apoio do Pagamento: Verificando Inadimplência no CADIN, Consultando o Cadastro Único de Convenentes (CAUC), Atualizando e Consultando o Domicílio Bancário da Unidade Gestora (ATUDOMBAN e CONDOMBAN), Cadastrando e Consultando Dados do Credor (ATUCREDOR e CONCREDOR), Cadastrando e Atualizando o Domicílio Bancário do Credor (ATUDOMCRED e CONDOMCRED). 5. Ordem Bancária (OB): Emissão, Principais Características,Cancelamento, Consulta. 6. Listas: de Credores (ATULC), de Bancos (ATULB), de Processos Judiciais (ATULP), de Ordem Bancária (ATULOB e CONLOB), Imprimindo a Relação de Ordens Bancárias (IMPRELOB). |
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Material de Estudo |
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Leitura Básica |
Leitura Complementar |
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Livro Curso de Siafi: |
Livro de Gestão de Finanças Públicas: |
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Módulo VIII – Execução da Despesa no CPR |
CH: 4h |
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1. Documento Hábil: Inclusão, Alteração, Cancelamento, Consulta. 2. Executar liquidação e pagamento de diárias por meio do subsistema CPR. Utilizar lista de credores para o pagamento de diárias. 3. Executar liquidação e pagamento de agência de turismo por meio do subsistema CPR. Utilizar lista de recolhedores para o recolhimento de tributos das companhias aéreas. 4. Executar liquidação e pagamento de prestação de serviço de pessoa física por meio do CPR. Utilizar dois empenhos com fontes diferentes para o pagamento do serviço de pessoa física por meio do CPR. Operar o recolhimento do INSS patronal de pessoa física por meio do CPR. |
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Material de Estudo |
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Leitura Básica |
Leitura Complementar |
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Livro Curso de Siafi: |
Livro de Gestão de Finanças Públicas: |
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Módulo IX – Retenção/Recolhimento de Tributos no Siafi |
CH: 4h |
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1. Noções Básicas de Direito Tributário 2.Regras para Retenção de Imposto de Renda Pessoa Física 3. Receitas Administradas pela Secretaria da Receita Federal – SRF – (DARF) – Pagamentos a Pessoas Jurídicas 4.Receitas Administradas pela Secretaria de Receita Previdenciária – SRP (GPS) 5.Conceitos Básicos e Normas Gerais 6.Normas de Retenção na Fonte 7. Da Ocorrência do Fato Gerador 8.Regras para Retenção dos Órgãos Públicos Federais 9. Serviços sujeitos à Retenção 10. Apuração da Base de Cálculo da Retenção 11.Destaque da Retenção 12.Recolhimento do Valor Retido 13. Obrigações da Empresa Contratante 12.Receitas Administradas pelos Municípios – ISS 13.Da Obrigação de Retenção 14.Do Local da Ocorrência do Fato Gerador 15.Da Obrigação de Reter para o Município fora da sede do órgão 15. Tabelas de Apoio ao Recolhimento de Tributos e Contribuições no Siafi 16.Consultando Códigos de Receita DARF (CONCODREC) 17. Consultado Códigos de Pagamento da GPS (CONCODPAG) 18. Consultando Municípios Conveniados para Retenção do ISS (CONMUN) 19.Emitindo e Consultando DARF Eletrônico (DARF E CONDARF) 20.Operando com Lista de Recolhedores (ATULR e CONLR) 21. Emitindo e Consultando GPS Eletrônica (GPS E CONGPS) 22. Emitindo e Consultando Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais/Municipais – DAR (DAR E CONDAR) 23. Emitindo e Consultado a Guia de Informações da Previdência Social e do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – GFIP (GFIP E CONGFIP). |
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Material de Estudo |
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Leitura Básica |
Leitura Complementar |
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Livro Curso de Siafi: |
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Módulo X – Consultas no CPR (Fluxo de Caixa) |
CH: 4h |
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1. Demonstrativo dos Compromissos: Filtrando a Consulta, Consultando Compromissos Associados a Lista, Consultando Compromissos Gerados por Documento Hábil, Decodificando o Compromisso, Detalhando o Documento Hábil, Alterando a Data de Pagamento do Compromisso, Realizando ou Baixando Compromissos, Consultando Compromissos Realizados. 2. Demonstrativo do Fluxo Financeiro: Consultando a Disponibilidade. 3.Demonstrativo Consolidado dos Compromissos: Consultando Demonstrativo Consolidado dos Compromissos Pendentes, Consultando Demonstrativo Consolidado dos Compromissos Realizados, Detalhando os compromissos. |
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Material de Estudo |
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Leitura Básica |
Leitura Complementar |
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Livro Curso de Siafi: |
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Módulo XI – Conformidades e Dinâmica de Aprendizado |
CH: 4h |
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1. Conceitos, finalidades e tipos 2.Hipóteses passíveis de restrição 3. Procedimentos (roteiro de transações no SIAFI) para registro das conformidades 4.Requisitos para nomeação de responsável pelo registro das conformidades 5.Requisitos para efetivação do registro das conformidades no SIAFI 6.Forma de nomeação 7.Cadastros internos no SIAFI que devem constar o nome dos responsáveis pelo registro das conformidades 8. Legislação pertinente |
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Material de Estudo |
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Leitura Básica |
Leitura Complementar |
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Livro Curso de Siafi: |
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Módulo XII – Consultas à Execução Orçamentária e às Transferências |
CH: 4h |
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1. Criando Relatórios da Execução Orçamentária – CONOR 2. Consultando a Execução Orçamentária – CONSULTORC. 3. Consultando Detalhamento da Execução Orçamentária – CELULAS. 4. Consultando Dados da Execução Orçamentária – CONORC, 5. Consultando Convênios – CONCONV. 6. Consultando Transferências para Estados e Municípios. |
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Material de Estudo |
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Leitura Básica |
Leitura Complementar |
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Livro Curso de Siafi: |
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IV – METODOLOGIA, LOCAL E INFORMAÇÕES
Ao longo do curso serão apresentados aspectos teóricos e práticos dos temas relacionados. Assim, haverá aulas expositivas, com apresentação de slides baseados nos livros; e aulas práticas, com acesso direto no SIAFI Educacional e Siafi Operacional, acompanhadas de exercícios e análise de casos práticos.
O curso será realizado no período de 04 a 27/10/2010, no horário das 19h às 22h , totalizando 48 (quarenta e oito) horas/aula, ressaltamos que no dia 27/10 a aula será no horário das 08h às 12h.
Na oportunidade, cada participante receberá apostilas e demais materiais necessários ao desempenho do evento.
V- LOCAL DE REALIZAÇÃO
O evento será ministrado no Auditório da ABOP - SCS, Qd. 02, Edifício Palácio do Comércio, conjunto 801 a 806 - CEP: 70.318-900, Brasília-DF. Para maiores informações utilize os telefones: (61) 3224-2613 ,(61) 3224-2159, e Fax: (61) 3225-1993, ou na Internet acesse o endereço www.abop.org.br .
VI – INSCRIÇÕES -
Deverão ser feitas diretamente na Secretaria da entidade, pelo e-mail Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. ou fax (61) 3225-1993, até o dia 01 de outubro de 2010, ou enquanto houver vaga, mediante o preenchimento da ficha anexa..O investimento na inscrição é de R$ 1.650,00 (Hum mil e seiscentos e cinquenta reais) por participante. A ABOP só considerará efetivada a inscrição após a apresentação da cópia do depósito da referida importância no Banco 409 – UNIBANCO – Agência 0635, Conta Corrente nº 195.143-6 ou da Nota de Empenho correspondente, em nome da entidade. O CNPJ 00.398.099/0001-21 e CF/DF07.343.300/001-00.
A ABOP poderá postergar o início do evento ou cancelar, caso o número de participantes não seja suficiente para atender a programação.
VII - REQUISITOS:
Ter curso superior ou exercício profissional na área de planejamento, patrimônio, orçamento, administração e finanças públicas em geral ou em áreas correlatas.
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A ABOP - Associação Brasileira de Orçamento Público é uma entidade privada sem fins lucrativos voltada fundamentalmente para o ensino, pesquisa e divulgação das técnicas orçamentárias e de gestão pública, com dezenas de anos de experiência no desenvolvimento institucional de órgãos e entidades públicos. Seus cursos abertos, sob o magistério de renomados especialistas, são contratados preferencialmente por inexigibilidade de licitação com fundamento no art. 25, inc. II, da Lei nº 8.666/1993, conforme Orientação Normativa/AGU nº 18, de 01/04/2009 (DOU de 07/04/2009, Seção 1, pág. 14), combinada com a Decisão/TCU nº 439/98 (DOU de 31/07/98); podendo-se contratá-la, alternativamente, por dispensa de licitação da forma do art. 24, inc. XIII da Lei nº 8.666/1993.