ABOP

Brasília, 08 a 19/11/2010
Horário do evento: 18h40min as 22h10min

Ficha de Inscrição

Após o preenchimento da ficha enviar para o email: Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.

I - OBJETIVO:

Capacitar os alunos a classificar, registrar e evidenciar os efeitos no patrimônio decorrentes das transações de natureza orçamentária, financeira, fiscais e patrimoniais típicas da Administração Pública. A partir de uma abordagem conceitual das mudanças que estão acontecendo na Contabilidade do setor público após a publicação das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCASP) e da publicação da Portarias STN 467 e 751 que publicou o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP, o curso visa

a) Identificar conceitos e características da contabilidade aplicada ao setor público;
b) Classificar as variações patrimoniais;
c) Caracterizar os sistemas e as contas utilizados em lançamentos típicos;
d) Identificar a estrutura de contas de controle e de resultado;
e) Proporcionar uma visão geral da Administração Pública Federal;
f) Mostrar a evolução das reformas das finanças e o impacto no orçamento e a contabilidade pública e a legislação correlata;
g) Demonstrar a forma de atuação da Contabilidade Pública e os impactos das mudanças na contabilidade com as normas aprovadas pelo CFC (NBCT SP 16);
h) Demonstrar a utilização gerencial do Novo Plano de Contas Aplicado ao Setor Público e a relação com as mudanças que ocorrerão com as normas aprovadas pelo CFC;
i) Apresentar a estrutura e o funcionamento do SIAFI;
j) Apresentar indicadores da execução financeira, orçamentária e contábil de forma a utilizar a contabilidade como base dos indicadores de eficiência, eficácia e economicidade;
k) Analises contábeis para segurança da informação dos demonstrativos contábeis e orçamentários;
l) Análise de balanços com ênfases econômicas, financeiras e de suporte à prestação de contas aos tribunais.

II - PÚBLICO ALVO:

Destina-se a atender o gestor público federal, estadual ou municipal que trabalha no setor de contabilidade ou que se relaciona direta ou indiretamente com a contabilidade. Também de interesse aos profissionais das diversas áreas e esferas de governo que desejam conhecer de forma aprofundada como se processará a nova contabilidade do setor público.

III – MATERIAL DIDÁTICO:

Para acompanhamento das aulas os alunos receberão a título de material didático o Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público, disponível no site da STN, (www.tesouro.fazenda.gov.br).

IV - ESTRUTURA E CONTEÚDO:

Curso de Elaboração e Análise das Novas Demonstrações Contábeis
Teoria Geral da Contabilidade Aplicada ao Setor Público	35h
Módulo I – Introdução à Contabilidade Aplicada ao Setor Público	3,5h
Módulo II – Procedimentos Contábeis Patrimoniais	3,5h
Módulo III – Procedimentos Contábeis Orçamentários	3,5h
Módulo IV – Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP	3,5h
Módulo V – Lançamentos Típicos da Administração Pública	3,5h
Módulo VI – Dinâmica de Aprendizado - Lançamentos Contábeis Típicos	3,5h
Módulo VII – Demonstrações Contábeis do Setor Público – Conceito, Estrutura, elaboração e Análise do Balanço Orçamentário e Financeiro	3,5h
Módulo VIII - Demonstrações Contábeis do Setor Público – Conceito, Estrutura, elaboração e Análise da Demonstração das Variações Patrimoniais e do Balanço Patrimonial	3,5h
Módulo IX – Demonstrações Contábeis do Setor Público – Conceito, Estrutura, elaboração e Análise do Fluxo de Caixa e da Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido	3,5h
Módulo X – Dinâmica de Aprendizado – Elaboração das Demonstrações Contábeis	3,5h

Módulo I – Introdução à Contabilidade Aplicada ao Setor Público

CH: 3,5h

Conteúdo: 1. Tendências da Contabilidade do Setor Público no Brasil: O que está acontecendo na contabilidade do setor público; Padronização; Convergência aos padrões internacionais; Informatização. 1. Estrutura conceitual para a elaboração e apresentação das demonstrações contábeis 2. Apresentação das NBCASP. 3. Principais aspectos. 4. Reflexos da aplicação das normas sobre a Contabilidade do Setor Público Brasileiro.

Material de Estudo

Livro Curso de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, Artigos Publicados e Resoluções do CFC

Módulo II – Procedimentos Contábeis Patrimoniais

CH: 3,5h

Conteúdo: 1. Teoria Geral da Contabilidade Aplicada ao Setor Público: A aplicação da contabilidade na Administração Pública: conceito, objeto, exercício financeiro, regime contábil, campo de aplicação, legislação, atos e fatos administrativos. 3.Orçamento x Contabilidade. Essência x Forma. 4.Instituições Públicas: Conceito de Entidade; 5. Reconhecimento de receitas e despesas no setor público. 6. Reconhecimento de ativos e passivos 7. Reavaliação de ativos. 8. Depreciação. 9. Amortização e exaustão. 6. Receita sob o enfoque patrimonial. 10. Despesa sob o enfoque patrimonial.

Material de Estudo

MCASP - Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – Procedimentos Contábeis Patrimoniais

Módulo III – Procedimentos Contábeis Orçamentários

CH: 3,5h

Conteúdo: 1. Introdução. 2. Receita e Despesa Orçamentária. 3. Codificação Orçamentária da Receita e Despesa. 4. Classificação econômica da Receita e Despesa Orçamentária. 5. Estágios da Receita e Despesa Orçamentária. 6. Regime de execução orçamentária da Receita e da Despesa. 7. Deduções da Receita Orçamentária. 8. Metodologia para classificação de Receitas e Despesas Orçamentárias. 9. Destinação da Receita Orçamentária. 10. Procedimentos contábeis específicos 11. Momento do reconhecimento da despesa.

Material de Estudo

MCASP - Manual de Técnico de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – Procedimentos Contábeis Orçamentários

Módulo IV – Plano de Contas Aplicado ao Setor Público

CH: 3,5h

Conteúdo: 1.Introdução. 2.Sistema Contábil. 3.Conta: Estrutura; Contas de Controle e Contas de Resultado; Sistemas de contas; Patrimonial, Financeiro, Orçamentário, Compensação e Custos. Mecanismo das partidas dobradas na contabilidade pública. 3.Registro Contábil. 4.Composição do Patrimônio Público. 5. Estrutura. Aspectos gerais do plano de contas. 6. Relação de Contas. 7 Atributos das Contas. 8 Lançamentos Contábeis Padronizados (Eventos). 9. Correlações com o Plano de Contas Federal

Material de Estudo

MCASP - Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - Plano de Contas Aplicado ao Setor Público

Módulo V – Lançamentos Típicos da Administração Pública	CH: 3,5h
Conteúdo: 1. Previsão da receita e fixação da despesa. 2. Descentralização de créditos, execução da receita e da despesa em todas as fases. 3. Restos a pagar. 4. Dívida ativa. 5. Variações patrimoniais. 6. Mutações ativas e passivas, acréscimo e decréscimo patrimonial. 7. Interferências.

Material de Estudo

MCASP - Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - Plano de Contas Aplicado ao Setor Público

Módulo VI – Dinâmica de Aprendizado – Lançamentos Contábeis Típicos	CH: 3,5h
Dinâmica de Aprendizado: O aluno participará de dinâmica de verificação de aprendizado do conteúdo do curso ministrado até o módulo V com etapa individual e em grupo.

Material de Estudo

Caderno de Exercícios

Módulo VII – Demonstrações Contábeis do Setor Público – Conceito, Estrutura, elaboração e Análise do Balanço Orçamentário e Financeiro	CH: 3,5h
Conteúdo: 1. Levantamento das Demonstrações Contábeis em planilha EXCEL, com base em lançamentos típicos dos Atos e Fatos da Administração Pública 2.Balanço Orçamentário. 3.Balanço Financeiro.

Material de Estudo

Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP – Demonstrações Contábeis

Módulo VIII – Demonstrações Contábeis do Setor Público – Conceito, Estrutura, elaboração e Análise da Demonstração das Variações Patrimoniais e do Balanço Patrimonial	CH: 3,5h
1. Levantamento das Demonstrações Contábeis em planilha EXCEL, com base em lançamentos típicos dos Atos e Fatos da Administração Pública 2.Demonstração das Variações Patrimoniais. 3 Balanço Patrimonial.

Material de Estudo

Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP – Demonstrações Contábeis

Módulo IX– Demonstrações Contábeis do Setor Público – Conceito, Estrutura, elaboração e Análise do Fluxo de Caixa e da Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido	CH: 3,5h
1. Levantamento das Demonstrações Contábeis em planilha EXCEL, com base em lançamentos típicos dos Atos e Fatos da Administração Pública. 2. Demonstração do Fluxo de Caixa 3.Demonstração das Mutações no Patrimônio Líquido. 4. Demonstração do Resultado Econômico

Material de Estudo

Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP – Demonstrações Contábeis

Módulo X – Dinâmica de Aprendizado – Elaboração das Demonstrações Contábeis	CH: 3,5h
Continuação da Dinâmica de Aprendizado: O aluno participará de dinâmica de verificação de aprendizado do conteúdo do curso ministrado até o módulo IX com etapa individual e em grupo.

Material de Estudo

Caderno de Exercícios

IV – METODOLOGIA

Ao longo do curso serão apresentados aspectos teóricos e práticos dos temas relacionados. As aulas serão expositivas, com apresentação de slides baseados no material didático com resolução de exercícios de fixação e realização de casos práticos e estudos de caso.

O curso será ministrado por técnicos que trabalham na Secretaria do Tesouro Nacional, que se valendo da teoria de contabilidade e de administração orçamentária e financeira, e principalmente da experiência vivida na gestão da contabilidade do governo federal, buscará trazer para o público o conhecimento a respeito da Contabilidade Aplicada ao Setor Público.

O curso será realizado no período de 08 a 19/11/2010, no horário das 18h40min às 22h10min, totalizando 35 horas/aula, sendo 3,5 horas diárias. Na oportunidade, cada participante receberá apostilas e demais materiais necessários ao desempenho do evento.

V - LOCAL E INFORMAÇÕES

O evento será ministrado no Auditório da ABOP - SCS, Qd. 02, Edifício Palácio do Comércio, conjunto 801 a 806 - CEP: 70.318-900, Brasília-DF. Para mais informações utilize os telefones: (61) 3224-2613, (61) 3224-2159 e Fax: (61) 3225-1993, ou na Internet acesse o endereço www.abop.org.br

VI – INSCRIÇÕES

Deverão ser feitas diretamente na Secretaria da entidade, pelo e-mail Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. ou fax (61) 3225-1993, até o dia 05 de novembro de 2010, ou enquanto houver vaga, mediante o preenchimento da ficha anexa. O investimento na inscrição é de R$ 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais) por participante. A ABOP só considerará efetivada a inscrição após a apresentação da cópia do depósito da referida importância no Banco 409 – UNIBANCO – Agência 0635, Conta Corrente nº 195.143-6 ou da Nota de Empenho correspondente, em nome da entidade. O CNPJ 00.398.099/0001-21 e CF/DF07.343.300/001-00.
A ABOP poderá postergar o início do evento ou cancelar, caso o número de participantes não seja suficiente para atender a programação.

VII - REQUISITOS:

Ter curso superior ou exercício profissional na área de planejamento, patrimônio, orçamento, administração e finanças públicas em geral ou em áreas correlatas.

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Paulo Henrique Feijó (Coordenador do Curso)
Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade de Brasília – UNB, com pós-graduação em Contabilidade e Finanças pela Fundação Getúlio Vargas - FGV é Analista de Finanças e Controle da Secretaria do Tesouro Nacional, com atuação na Coordenação-Geral de Programação Financeira desde 1993. Tem participado de diversas iniciativas voltadas para o aperfeiçoamento da gestão das finanças públicas, especialmente nos aspectos relacionados com a administração do caixa, a programação e execução financeira, apuração dos resultados fiscais e a Contabilidade Aplicada ao Setor Púlico. Coordenou a integração do Tesouro Nacional aos mecanismos do Sistema de Pagamentos Brasileiro. Participa de atividades de capacitação de gestores públicos em todo o País e é professor da disciplina de Administração Orçamentária e Financeira e Contabilidade Aplicada ao Setor Público. É Coordenador dos Cursos de Siafi e Siafi-Gerencial na Associação Brasileira de Orçamento Público – ABOP. Integra o Grupo Assessor do Conselho Federal de Contabilidade e o Grupo Gestor da Convergência das Normas Brasileiras de Contabilidade aos Padrões Internacionais

Autor dos livros “GESTÃO DE FINANÇAS PÚBLICAS: Fundamentos e Prática de Planejamento, Orçamento e a Administração Financeira com Responsabilidade Fiscal”, “CURSO DE SIAFI: Uma Abordagem Prática da Execução Orçamentária e Financeira” e SUPRIMENTO DE FUNDOS: Teoria e Prática da Execução Orçamentária e Financeira no Siafi. Atualmente é Coordenador-Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação.

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A ABOP - Associação Brasileira de Orçamento Público é uma entidade privada sem fins lucrativos voltada fundamentalmente para o ensino, pesquisa e divulgação das técnicas orçamentárias e de gestão pública, com dezenas de anos de experiência no desenvolvimento institucional de órgãos e entidades públicos. Seus cursos abertos, sob o magistério de renomados especialistas, são contratados preferencialmente por inexigibilidade de licitação com fundamento no art. 25, inc. II, da Lei nº 8.666/1993, conforme Orientação Normativa/AGU nº 18, de 01/04/2009 (DOU de 07/04/2009, Seção 1, pág. 14), combinada com a Decisão/TCU nº 439/98 (DOU de 31/07/98); podendo-se contratá-la, alternativamente, por dispensa de licitação da forma do art. 24, inc. XIII da Lei nº 8.666/1993.