XI CONTABILIDADE PÚBLICA AVANÇADA APLICADA AO SIAFI (Operacional),
COM ÊNFASE EM ANÁLISE DE BALANÇO
Brasília, 18 a 29/10/2010
Horário do evento: 19h às 22h
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I - OBJETIVO:
Promover aos participantes do curso treinamento com abordagem de conceitos avançados sobre a aplicação da contabilidade na Administração Pública Federal, com enfoque nos conceitos, estrutura (plano de contas e tabela de eventos), contabilização das operações típicas da administração pública, elaboração e análise dos Balanços Públicos e procedimentos relativos ao encerramento do exercício. No curso serão utilizados exercícios práticos aplicados diretamente no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - Siafi , com a demonstração dos processos e transações que envolvem a geração dos Balanços Públicos e apóiam as rotinas de encerramento do exercício.
II - PÚBLICO ALVO:
Destina-se a atender, prioritariamente, a especialistas e técnicos envolvidos nas ações de acompanhamento e controle da execução orçamentária, financeira e patrimonial que utilizem o Siafi . Curso fundamental para o gestor público federal que trabalham no setor de contabilidade ou que se relaciona direta ou indiretamente com a contabilidade por meio do Siafi . Também de interesse aos profissionais das diversas áreas e esferas de governo que desejam conhecer de forma aprofundada como se processa a contabilidade no governo de federal.
III - Estrutura e Conteúdo
• Demonstrar a aplicação da contabilidade na Administração Pública: conceito, objeto, exercício financeiro, regime contábil, campo aplicação, legislação, atos e fatos administrativos;
• Principais conceitos da contabilidade pública: Dívida Fundada, Dívida Flutuante, Restos a Pagar, Despesas de Exercícios Anteriores, Dívida Ativa;
• Apresentar as noções básicas da Contabilidade Pública - Plano de Contas, Tabelas de Eventos, Indicadores Contábeis e Sistema de Contas;
• Lançamentos Típicos dos atos e fatos da Administração Pública; previsão da receita e fixação da despesa, descentralização de créditos, execução da receita e da despesa, restos a pagar, dívida ativa, variações patrimoniais, mutações ativas e passivas, acréscimo e decréscimo patrimonial; interferências, etc.
• Apresentar conceitos, legislação e estrutura dos Balanços Públicos: Balanço Patrimonial, Demonstração das Variações Patrimoniais, Balanço Financeiro, Balanço Orçamentário, Demonstrativo das Disponibilidades por Fonte de Recursos;
• Elaborar os Balanços Públicos de forma prática;
• Mostrar as transações no SIAFI que dão suporte ao processo de elaboração e geração dos Balanços Públicos: CONGERAREL - Consulta Fórmulas dos Balanços, CONBALANUG - Consulta Balanços a nível de UG; BALANSINT - Consulta Balanços Sintéticos
• Entender o processo de verificação da consistência dos Balanços Públicos com a utilização das ferramentas do SIAFI: Auditores Contábeis CONINCONS - Consulta Inconsistência Outros e CONCONTIR - Consulta Contas Irregulares, contas com saldos invertidos e saldos alongados, CONEQCONT - Consulta Equações Contábeis, CONPARINC - Consulta Parâmetros e Inconsistências; Balancete de Verificação; Razão Contábil e Diário no SIAFI;
• Análise Econômico Financeira das Demonstrações Contábeis aplicada ao SIAFI
• Entender de forma prática como efetuar as regularizações contábeis no SIAFI com vistas a sanar as inconsistências e irregularidades nos Balanços.
• Apresentar os principais procedimentos, transações e contas do processo de encerramento do exercício; Restos a Pagar; Recursos Diferidos; Convênios.
Conteúdo:
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Módulo I - Noções Básicas da Contabilidade Pública |
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1. Conceito; Objeto; Exercício Financeiro; Regime Contábil e Orçamentário; Campo de Aplicação; Legislação; Atos e Fatos Administrativos. |
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Módulo II - Principais Conceitos de Contabilidade Pública |
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1. Suprimento de Fundos; 2 . Despesa de Exercício Anterior; 3 . Restos a Pagar; 4 . Subvenções Sociais; 5 . Subvenções Econômicas; 6 . Auxílios; 7 . Contribuições; 8 . Dívida Ativa; 9 . Dívida Fundada; 10. Dívida Flutuante; 11. Prestação de Contas; 12. Tomada de Contas. |
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Módulo III - Estrutura do Registro Contábil aplicado ao SIAFI |
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1. Plano de Contas; 2 . Tabela de Eventos; 3 . Indicadores Contábeis; 4 . Tabela de Situação do CPR; 5 . Tabela de Dedução do CPR. |
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Módulo IV - Lançamentos Típicos dos Atos e Fatos da Administração Pública |
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1. Previsão da Receita; Fixação da Despesa; Descentralização de Créditos; Empenho; Liquidação; Interferências Financeiras; Pagamento; Execução da Receita; Mutações Ativas; Mutações Passivas; Inscrição de Restos a Pagar; Cancelamento de Restos a Pagar; Inscrição de Dívida Ativa; Recebimento de Dívida Ativa; Acréscimo Patrimonial; Decréscimo Patrimonial. |
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Módulo V - Quadros Estruturados de Contas |
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1. Controle de Empenho; 2 . Limite de Empenho; 3 . Programação Financeira Orçamentária; 4 . Programação Financeira Extra-Orçamentária. |
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Módulo VI - Conceito e Estrutura dos Demonstrativos |
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1. Demonstrações Contábeis da Contabilidade Pública; 2 . Balanço Orçamentário; 3 . Demonstração das Variações Patrimoniais; 4 . Balanço Patrimonial; 5 . Balanço Financeiro; 6 . Demonstrativo da Disponibilidade por Fonte |
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Módulo VII - Elaboração das Demonstrações Contábeis |
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1. Levantamento das Demonstrações Contábeis em planilha EXCEL, com base em lançamentos típicos dos Atos e Fatos da Administração Pública no SIAFI. 2. Balanço Orçamentário; 3 . Demonstração das Variações Patrimoniais; 4 . Balanço Patrimonial; 5 . Balanço Financeiro; 6 . Demonstrativo das Disponibilidades por Fonte |
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Módulo VIII - Regras para Geração dos Demonstrativos no SIAFI |
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1. Exposição sobre as Regras para Geração dos Demonstrativos no SIAFI; 2 . Consulta Regras dos Demonstrativos no SIAFI Operacional na transação CONGERAREL; Consulta dos Demonstrativos Contábeis no SIAFI nas transações CONBALANUG (Balanços de Unidades Gestoras) e na BALANSINT (Balanços de Órgãos) |
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Módulo IX - Procedimentos de Verificação da Consistência dos Demonstrativos Contábeis |
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1. Importância da Verificação da Consistência dos Demonstrativos Contábeis; 2 . Balancete de Verificação no SIAFI; 3 . Razão Contábil e o Livro Diário no SIAFI; 4 . Auditores Contábeis e Equações Contábeis; 5 . CONINCONS - Inconsistência Outros; 6 . CONCONTIR - Contas Irregulares 7 . Conformidade Contábil e Restrições Contábeis |
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Módulo X - Análise Econômico Financeira das Demonstrações Contábeis |
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1. Análise Vertical; 2 . Análise Horizontal; 3 . Índices de Liquidez 4 . Capital Circulante Líquido versus Superávit ou Déficit Financeiro; 5 . Endividamento 6 . Composição Patrimonial. 7. Exercícios práticos de cálculo dos índices em Balanços no SIAFI. |
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Módulo XI - Principais Regularizações Contábeis |
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1. Importância das Regularizações Contábeis; 2 . Ordens Bancárias Canceladas no SIAFI; 3 . Receitas Correntes e de Capital a classificar; 4 . Recebimento por GRU de devoluções de Despesas do Exercício e de Exercícios Anteriores; 5 .Limite de Saque para Pagamento Contra Entrega; 6. GRU a Classificar; 7 . Saques por Cartão de Crédito a Classificar; 8 . Saques e Fatura do Cartão de Pagamento do Governo Federal; 9 . Crédito Bloqueado para Remanejamento; 10. Reclassificação de conta correntes contas do Ativo e Passivo |
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Módulo XII - Encerramento do Exercício |
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1. Conceito do Encerramento do Exercício; 2 . Norma de Encerramento do Exercício; 3 . Prazos para os processos do Encerramento; 4 . Procedimentos para o Encerramento do Exercício; 5 . Transposição de Saldos; 6 . Inscrição em Restos a Pagar (Processados e Não Processados) 7 . Recursos a Receber/ Liberar e Recursos Diferidos; 8 . Apuração do Resultado do Exercício; 9 .Transações no SIAFI para acompanhamento do Encerramento. |
IV - METODOLOGIA
Ao longo do curso serão apresentados aspectos teóricos e práticos dos temas relacionados. Assim, haverá aulas expositivas, com apresentação de slides baseados na apostila; e aulas práticas, com acesso direto no SIAFI Educacional e SIAFI Operacional, acompanhadas de exercícios e análise de casos práticos.
V - CARGA HORÁRIA E PERÍODO
O curso será realizado no período de 18 a 29/10/2010 , no horário das 19h às 22h, sendo que nos dias 27/10 e 28/10 haverá aula pela manhã e noite , totalizando 36 (trinta e seis) horas-aula . Na oportunidade, cada participante receberá apostilas e demais materiais necessários ao desempenho do evento.
VI - LOCAL E INFORMAÇÕES
O evento será ministrado no Auditório da ABOP - SCS, Qd . 02, Edifício Palácio do Comércio, conjunto 801 a 806 - CEP: 70.318-900, Brasília-DF. Para maiores informações utilize os telefones: (61) 3224-2613, (61) 3224-2159 e Fax: (61) 3225-1993, na Internet acesse o endereço www.abop.org.br
VII – INSCRIÇÕES
Deverão ser feitas diretamente na secretaria da entidade, pelo e-mail
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ou fax (61) 3225-1993, até o dia 15 de outubro de 2010 ou enquanto houver vaga, mediante o preenchimento da ficha anexa. O investimento na inscrição é de R$ 1.550,00 ( Hum mil e quinhentos e cinqüenta reais) por participante. A ABOP só considerará efetivada a inscrição após a apresentação da cópia do depósito da referida importância no Banco 409 – UNIBANCO – Agência 0635, Conta Corrente nº 195.143-6 ou da Nota de Empenho correspondente, em nome da entidade. O CNPJ 00.398.099/0001-21 e CF/DF 07.343.300/001-00.
A turma é limitada a 28 alunos devido ao uso de equipamentos individuais. A ABOP poderá postergar o início do evento ou cancelar, caso o número de participantes não seja suficiente para atender a programação exigida.
VIII - REQUISITOS:
Ter curso superior ou exercício profissional na área de contabilidade, patrimônio, orçamento, administração e finanças públicas em geral ou em áreas correlatas e conhecimentos básicos de SIAFI e Contabilidade Pública.
Importante: Para entendimento do curso é pré-requisito que o aluno tenha conhecimento básico de SIAFI e de Contabilidade Pública. Portanto, recomenda-se para aquele que não possui o pré-requisito que antes se matricule nos seguintes cursos oferecidos pela ABOP:
- CURSO SOBRE SIAFI (Operacional) - SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
- CURSO DE CONTABILIDADE PÚBLICA
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A ABOP - Associação Brasileira de Orçamento Público é uma entidade privada sem fins lucrativos voltada fundamentalmente para o ensino, pesquisa e divulgação das técnicas orçamentárias e de gestão pública, com dezenas de anos de experiência no desenvolvimento institucional de órgãos e entidades públicos. Seus cursos abertos, sob o magistério de renomados especialistas, são contratados preferencialmente por inexigibilidade de licitação com fundamento no art. 25, inc. II, da Lei nº 8.666/1993, conforme Orientação Normativa/AGU nº 18, de 01/04/2009 (DOU de 07/04/2009, Seção 1, pág. 14), combinada com a Decisão/TCU nº 439/98 (DOU de 31/07/98); podendo-se contratá-la, alternativamente, por dispensa de licitação da forma do art. 24, inc. XIII da Lei nº 8.666/1993.


