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II Curso sobre Elaboração e Gestão do Plano Plurianual - PPA

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Brasília, 13 a 24/09/2010
Horário do curso : 19h às 22h

Ficha de Inscrição

Após o preenchimento da ficha enviar para o email: Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.

I - OBJETIVO:
Desenvolver as habilidades de planejamento, programação e gestão de políticas públicas com o objetivo de amplificar as possibilidades de geração de resultados positivos da atuação governamental junto à sociedade.
Ao final do curso, o participante deverá ser capaz de:

• indicar a relação entre os instrumentos de Planejamento e Orçamento: PPA, LDO, LOA;
• reconhecer a importância do Programa como elemento de integração entre o Planejamento, o Orçamento e a Gestão Pública;
• identificar as principais ferramentas para a análise de problemas na construção de Programas do PPA;
• citar os principais passos para elaborar um Programa do PPA;
• identificar os diferentes tipos de indicadores utilizados para mensurar o resultado e a execução de um Programa do PPA;
• listar os principais problemas relacionados à construção de indicadores, à avaliação e revisão dos Programas do PPA;
• indicar as metodologias de monitoramento, de avaliação e de revisão do PPA utilizadas no Governo Federal;
• identificar os principais problemas encontrados na execução dos Programas e os meios para enfrentá-los;
• descrever os principais problemas relacionados ao monitoramento dos Programas do PPA, identificar as alternativas possíveis para minimizar estes problemas e as medidas que podem ser tomadas para otimizar a execução;
• identificar as etapas críticas das principais Ações (orçamentárias ou não) relacionadas ao Programa;
• identificar as principais etapas do processo de execução orçamentária e financeira, e as medidas que podem ser tomadas para otimizar a execução.

II - PÚBLICO ALVO:
Destina-se a atender o público em geral e, em especial, aos profissionais e técnicos ligados às áreas de planejamento governamental, políticas públicas, orçamento e finanças governamentais das diversas esferas de governo, além de profissionais de administração, economia e gestores públicos. É recomendado também para aqueles que estejam prestando concurso para o Tribunal de Contas da União - TCU, Secretaria do Tesouro Nacional – STN, Controladoria Geral da União - CGU e Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG.


III – MATERIAL DIDÁTICO:


Para acompanhamento das aulas os alunos receberão gratuitamente a título de material didático o livro Gestão de Finanças Públicas , que integra a Coleção Gestão Pública ( www.financaspublicas.com.br ). A estrutura do curso, discriminada a seguir, está baseada no livro.

Gestão de Finanças Públicas (2ª Edição)
Fundamentos e Prática de Planejamento, Orçamento e a Administração Financeira com Responsabilidade Fiscal
Autores:
Claudiano M. Albuquerque
Márcio Medeiros
Paulo Henrique Feijó

578 páginas

IV - ESTRUTURA E CONTEÚDO:

Módulo I - Conceitos Básicos e Aspectos Legais do Planejamento Governamental

CH: 4h

Conteúdo: Visão Geral do Planejamento; Planejamento Governamental; Diferentes Visões do Planejamento Governamental; Histórico do Planejamento no Brasil; Evolução Recente do Planejamento e do Orçamento do Governo Federal; Planejamento Estratégico de Longo Prazo. O planejamento na Constituição Federal de 1988. Tópicos da Lei de Responsabilidade Fiscal. Planejamento: Conceito, Base Legal, Processo de Integrado de Planejamento e Orçamento, Prazos de Encaminhamento, Emendas aos Projetos de PPA, LDO e LOA.

Material de Estudo

Cap. 4

Módulo II - A Sistemática do Plano Plurianual

CH: 6h

Conteúdo: A Sistemática do Plano Plurianual; A Estrutura e Objetivos do Plano Plurianual; Conteúdo do Plano Plurianual; Etapas de Elaboração e Gestão do Plano Plurianual; Base Estratégica; Os Programas; Validação dos Programas e Consolidação do PPA; Os Desafios da Implementação do PPA.

Material de Estudo

Cap. 5 e 17

Módulo III - A Metodologia de Planejamento do Governo Federal

CH: 8h

Conteúdo: Elaboração e Gestão do Plano Plurianual: Princípios do PPA 2008-11; Modelo de Gestão do PPA 2008-11; Elaboração do PPA 2008-11; Estrutura do Plano Plurianual; Projetos de Grande Vulto; O ciclo PDCA aplicado ao planejamento.

Material de Estudo Módulo IV - Gerenciamento e monitoramento do PPA

CH: 6h

Conteúdo: Modelo de Gestão do PPA. Os agentes da gestão do Plano Plurianual. O gerenciamento dos programas. Monitoramento das políticas públicas e dos investimentos estratégicos.

Material de Estudo

Cap. 15

Módulo V- Avaliação e revisão do PPA

CH: 6h

Conteúdo: Sistema de avaliação do PPA. Elaboração e acompanhamento de indicadores. Análise da programação e revisão do conteúdo do PPA integrado ao processo orçamentário.

Material de Estudo

Cap. 15


V – METODOLOGIA, CARGA HORÁRIA E PERÍODO
Ao longo do curso serão apresentados aspectos teóricos e práticos dos temas relacionados. Assim, haverá aulas expositivas, com apresentação de slides baseados no livro e resolução de exercícios do livro.

Haverá exercícios de elaboração de árvore de problemas e objetivos, simulação da elaboração de um programa de governo, seu plano gerencial e sua avaliação de resultados. Além dos exercícios simulados, será aplicada uma dinâmica de aprendizado ao final do curso para verificação do aprendizado e fixação dos conceitos, sendo a maior parte dos exercícios extraídos de concursos públicos e questões de treinamentos e cursos de formação.

O curso será ministrado pelo autor do livro que, se valendo da teoria de finanças públicas, de conhecimentos de administração, de contabilidade e de economia, e, principalmente, da experiência em planejamento governamental no governo federal e junto a governos estaduais, buscará trazer para o público o conhecimento a respeito de como o governo planeja e administra a aplicação dos recursos públicos, como está institucionalizado para executar essa tarefa, quais os instrumentos utilizados para gerir os recursos financeiros e como funcionam os processos de planejamento e de gestão da despesa pública. Mais informações sobre o autor pode ser obtida pelo sítio: www.financaspublicas.com.br.

O curso será realizado no período de 13 a 24/09/2010 , no horário das 19h às 22h , totalizando 30 horas/aula. Na oportunidade, cada participante receberá apostilas e demais materiais necessários ao desempenho do evento.


VI - LOCAL E INFORMAÇÕES
O evento será ministrado no Auditório da ABOP - SCS, Qd. 02, Edifício Palácio do Comércio, conjunto 801 a 806 - CEP: 70.318-900, Brasília-DF. Para maiores informações utilize os telefones: (61) 3224-2613, (61) 3224-2159 e Fax: (61) 3225-1993, ou na Internet acesse o endereço ww.abop.org.br


VII – INSCRIÇÕES
Deverão ser feitas diretamente na Secretaria da entidade, pelos e-mails Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. , Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. ou fax (61) 3225-1993, até o dia 10 de setembro de 2010, ou enquanto houver vaga, mediante o preenchimento da ficha anexa. O investimento na inscrição é de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) por participante. A ABOP só considerará efetivada a inscrição após a apresentação da cópia do depósito da referida importância no Banco 409 – UNIBANCO – Agência 0635, Conta Corrente nº 195.143-6 ou da Nota de Empenho correspondente, em nome da entidade. O CNPJ 00.398.099/0001-21 e CF/DF07.343.300/001-00.

A ABOP poderá postergar o início do evento ou cancelar, caso o número de participantes não seja suficiente para atender a programação.


VIII - REQUISITOS :
Ter curso superior ou exercício profissional na área de planejamento, patrimônio, orçamento, administração e finanças públicas em geral ou em áreas correlatas.


IX – DADOS DO INSTRUTOR
Márcio Bastos Medeiros ( Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. ): Graduado em Ciências Navais com habilitação em Administração de Sistemas pela Escola Naval, formação em Análise de Sistemas pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ e especialização em Administração pelo Centro de Instrução Almirante Wandenkolk, é Analista de Planejamento e Orçamento do Governo Federal desde 1998. Participou da formulação e implantação da reforma dos processos de planejamento e orçamento que resultou na mudança da classificação funcional-programática e introdução do conceito de resultado finalístico no plano plurianual. Na Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos do Ministério do Planejamento, coordenou o desenvolvimento das bases de dados de planejamento e do SIGPlan, a integração dos sistemas de planejamento e orçamento, o desenvolvimento da metodologia de elaboração e gestão do plano plurianual e o monitoramento estratégico de programas. Licenciou-se do Governo Federal entre 2005 e 2007, para atuar nas áreas de gestão pública estratégica, planejamento, gerenciamento e avaliação de políticas e instituições públicas e de interesse público, prestando consultoria na Macroplan Prospectiva, Estratégia e Gestão Ltda. e ministrando capacitação. Atualmente é assessor do Secretário de Planejamento e Investimentos Estratégicos do Ministério do Planejamento, mestrando em Desenvolvimento Sustentável na Universidade de Brasília e professor das disciplinas de planejamento e orçamento na Associação Brasileira de Orçamento Público - Abop e na Escola Nacional de Administração Pública - Enap.

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A ABOP - Associação Brasileira de Orçamento Público é uma entidade privada sem fins lucrativos voltada fundamentalmente para o ensino, pesquisa e divulgação das técnicas orçamentárias e de gestão pública, com dezenas de anos de experiência no desenvolvimento institucional de órgãos e entidades públicos. Seus cursos abertos, sob o magistério de renomados especialistas, são contratados preferencialmente por inexigibilidade de licitação com fundamento no art. 25, inc. II, da Lei nº 8.666/1993, conforme Orientação Normativa/AGU nº 18, de 01/04/2009 (DOU de 07/04/2009, Seção 1, pág. 14), combinada com a Decisão/TCU nº 439/98 (DOU de 31/07/98); podendo-se contratá-la, alternativamente, por dispensa de licitação da forma do art. 24, inc. XIII da Lei nº 8.666/1993.