ANÁLISE DE ALGUNS DADOS FINANCEIROS AGREGADOS DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA SEGURIDADE SOCIAL E DE INVESTIMENTO DA UNIÃO DE 2008.
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A Lei nº 11.647, relativa ao Orçamento da União de 2008, foi sancionada em 24 de março de 2008.
Os parâmetros que deram sustentação ao orçamento de 2008 sãos os que seguem no quadro abaixo.
Usamos um conceito de elasticidade, dividindo a taxa de crescimento real das variáveis mais importantes das receitas e despesas do orçamento pela taxa de crescimento real do PIB. Sem ser o conceito teórico puro, evidencia o relacionamento das receitas e despesas orçamentárias com o PIB.
Parâmetros |
Reprogramação
2007
(a) |
Projeto de Lei do Orçamento Anual
(b) |
Diferença
(c=b-a) |
IPCA acumulado % |
3,68 |
4,00 |
0,32 |
IPCA-DI Acumulado % |
3,50 |
4,00 |
0,50 |
PIB real % |
4,70 |
5,00 |
0,30 |
PIB R$ bilhões |
2.520,8 |
2.744,8 |
224,00 |
Taxa de Câmbio médio R$/US$ |
1,98 |
1,98 |
0,00 |
Salário mínimo (R$) |
380,00 |
407,33 |
27,33 |
Taxa de Juros – SELIC %aa |
11,85 |
10,10 |
-1,75 |
Fonte: Secretaria de Política Econômica - SPE
Apresentamos a seguir os dados mais significativos do orçamento da União de 2008.
TABELAS
. I – ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
A RECEITA
A tabela 1 apresenta a Receita dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da Lei Orçamentária de 2007 e 2008.
A Receita Total foi de R$ 1.526,1 bilhões em 2007, e R$ 1.362,3 bilhões em 2008, verificando-se uma redução nominal de 10,7% e real de 14,7%.
Excluindo as Operações de Crédito , que em 2007 foram de R$ 810,8 bilhões e em 2008 R$ 584,4 bilhões, a Receita Total Real em 2007 foi de R$ 716,0 bilhões e em 2008 é de R$ 777,9 bilhões, 8,6% superior.
As RECEITAS CORRENTES, em 2008, ascendem a R$ 716,0 bilhões, 8,7% nominal, superior a 2007, e 4,7% real, inferior ao crescimento do PIB, indicando uma pequena inelasticidade.
A Receita Tributária apresenta um aumento real de 15,9%, em 2008 em relação a 2007, ascendendo a R$ 241 bilhões, com uma alta elasticidade em relação ao PIB, de 3,18.
A Receita de Contribuições em 2008 alcança R$ 376,7 bilhões, -2,5% inferior a 2007. Apresenta uma elasticidade negativa de 0,5%. A Receita Tributária e a de Contribuições constituem em 2008, 86,3% das Receitas Correntes, 45,5% da Receita Total do Orçamento e 22,5% do PIB.
As outras três fontes importantes das Receitas Correntes em 2008 são: a Receita Patrimonial ascendendo em 2008 a R$ 47,4 bilhões, 3,9% superior a 2007, apresentando-se inelástica; a Receita de Serviços , com R$ 27,8 bilhões, e crescimento real de 3,3%, também é inelástica; e Outras Receitas Correntes com R$ 22,2 bilhões, um incremento de 38,5%, apresenta uma elevada elasticidade de 7,7. As demais receitas correntes são pouco significativas, menos de 1% das Receitas Correntes.
A Receita Intra-Orçamentária ascende em 2008 a R$ 10,2 bilhões, representando 0,7% da Receita Total do Orçamento.
O Déficit do Orçamento Corrente Fiscal e da Seguridade Social , que em 2007 foi de R$ 49 bilhões, 2,2% do PIB, em 2008 é de R$ 33,1 bilhões, 1,2% do PIB e 36,4% menor, em termos reais.
As RECEITAS DE CAPITAL em 2008 ascendem a R$ 636,1 bilhões, inferior (-30,7%) em termos reais, em conseqüência, fundamentalmente, da redução de 31,9% da principal componente, Operações de Crédito , que em 2007 alcançaram R$ 810,8 bilhões e em 2008 R$ 584,4 bilhões. Todas as demais fontes das Receitas de Capital apresentam em 2008, redução real, em relação a 2007, com exceção de Alienação de Bens que apresenta um crescimento real de 120,6%.
A DESPESA
A tabela 2 apresenta a Despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por categoria econômica e seus elementos.
O Total da Despesa Orçamentária em 2008, ascende a R$ 1.362,3 bilhões, (-14,7%) inferior à de 2007. Representa 49,6% do PIB, computando a Amortização da Dívida que representa 18,4% do PIB, e a 31,2% sem a Amortização da Dívida.
As DESPESAS CORRENTES em 2008 alcançam R$ 759,3 bilhões, apresentando um incremento nominal de 7,3%, e real de 3,3% inferior ao crescimento do PIB, sendo portanto inelástica. Representa 55,7% do total do Orçamento e 27,7% do PIB.
Pessoal e Encargos Sociais alcançam R$ 137,6 bilhões, representando 18,1% das Despesas Correntes, 10,1% do Total do Orçamento e 5,0% do PIB. Apresenta um aumento real de 3,5%, inferior ao do PIB, sendo portanto inelástica.
Juros e Encargos da Dívida alcançam em 2008 R$ 152,2 bilhões, representando 20,0% das Despesas Correntes, 11,2% do Total do Orçamento e 5,5% do PIB, (-12,2%) inferior a 2007, apresentando elasticidade negativa em conseqüência da redução da dívida e dos juros. São superiores à dotação de Pessoal e Encargos Sociais, aproximadamente R$ 25,0 bilhões.
Outras Despesas Correntes ascendem em 2008 a R$ 469,5 bilhões, representando 61,8% das Despesas Correntes, 34,5% do Total do Orçamento e 17,1% do PIB. Tiveram um aumento real em relação a 2007 de 9,4%, apresentando uma elasticidade em relação ao PIB de 1,88.
As DESPESAS DE CAPITAL em 2008 alcançam R$ 579,4 bilhões, 30,9% inferior a 2007, em termos reais, representando 42,5% do total do Orçamento e 21,1% do PIB.
Os Investimentos, com R$ 37,9 bilhões, 6,5% das Despesas de Capital, 1,4% do PIB, apresentam um incremento real de 34,6% em relação a 2007 e uma elasticidade em relação ao PIB de 6,9.
As Inversões Financeiras , com R$ 37,0 bilhões, representam 6,4% das Despesas de Capital e 1,3% do PIB. Tiveram um incremento real em relação a 2007 de 10% e uma elasticidade de 2.
A Amortização da Dívida, que não é propriamente despesa real, ascende a R$ 504,5 bilhões, em 2008, (-35,2%) em termos reais a 2007. Representa 87,1% das Despesas de Capital, 37,04% do total do Orçamento e 18,4% do PIB.
As RESERVAS alcançam R$ 23,5 bilhões em 2008 e tiveram uma redução real de 12,5%.
II – ORÇAMENTO FISCAL
A RECEITA
A tabela 3 apresenta a Receita do Orçamento Fiscal por categoria econômica.
O Total da Receita em 2008 alcança R$ 1.031,8 bilhões, correspondente a 37,6% do PIB. Apresenta uma redução real de 19% em relação a 2007.
As RECEITAS CORRENTES atingem R$ 395,7 bilhões, 14,4% do PIB e tiveram aumento real de 10,0% em relação a 2007, o que significa uma elasticidade em relação ao PIB de 2.
As Receitas Tributárias , com R$ 240,7 bilhões, representando 60,8% das Receitas Correntes e 8,8% do PIB, apresentam um aumento real de 15,9%, o que proporciona uma elasticidade de 3,18.
As Receitas de Contribuições ascendem a R$ 72,1 bilhões em 2008, representam 18,2% das Receitas Correntes e 2,6% do PIB. Apresentam uma redução real de 8,9% e uma elasticidade negativa.
A Receita Patrimonial , com R$ 42,1 bilhões, representa 10,6% das Receitas Correntes e 1,5% do PIB. Teve um incremento real de 8,4% e uma elasticidade de 1,68.
A Receita de Serviços , com R$ 22,9 bilhões, representa 5,8% das Receitas Correntes e 0,8% do PIB. Apresenta um incremento real de 3,4% inferior ao do PIB, sendo inelástica.
Outras Receitas Correntes , com R$ 17 bilhões, representando 4,3% das Receitas Correntes, tiveram um incremento real de 56,5% em relação a 2007 e uma elasticidade de 11,3.
As RECEITAS DE CAPITAL atingem em 2008 R$ 635,9 bilhões, representando 61,6% do total do Orçamento e 23,2% do PIB. Apresentam uma redução real de 30,7% e uma elasticidade negativa de 6,14.
As Operações de Crédito , num total de R$ 584,3 bilhões, representam 91,9% das Receitas de Capital e 21,3% do PIB. Tiveram uma redução real de 31,9% e uma elasticidade negativa de 6,38.
Amortização de Empréstimos , com R$ 19,3 bilhões, representando 3% das Receitas de Capital, tiveram uma redução real de 10,2% e uma elasticidade negativa de 2,04.
Outras Receitas de Capital atingem a R$ 26,9 bilhões, representando 4,2% das Receitas de Capital e 1% do PIB, tiveram redução real de 23,5% e uma elasticidade negativa de 4,7.
A DESPESA
A Despesa do Orçamento Fiscal em 2008 atinge R$ 1.031,9 bilhões, representando 37,6% do PIB. Teve uma redução real de 19%, apresentando uma elasticidade negativa de 3,8 em relação a 2007.
As DESPESAS CORRENTES montam a R$ 402 bilhões, 39,0% do total do Orçamento e 14,6% do PIB. Tiveram aumento real de 1,7% , sendo inelásticas em relação ao PIB.
Pessoal e Encargos Sociais , com R$ 74,2 bilhões, representando 18,5% das Despesas Correntes e 2,7% do PIB, apresentam um incremento real de 6,9% e uma elasticidade de 1,38.
Juros e Encargos da Dívida , com R$ 152,2 bilhões, representam 37,9% das Despesas Correntes, 5,5% do PIB, mais de duas vezes a despesa com Pessoal e Encargos Sociais. Tiveram uma redução real de 12,2% em relação a 2007 e uma elasticidade negativa, resultante da combinação da redução dos juros e da dívida pública.
Outras Despesas Correntes , com R$ 175,6 bilhões, representando 43,7% das Despesas Correntes e 6,4% do PIB, tiveram um incremento real de 14,9% e uma elasticidade de 2,98.
O Déficit do Orçamento Corrente Fiscal que em 2007 foi de R$ 33,4 bilhões, 1,5% do PIB, em 2008 alcança R$ 6,1 bilhões, 0,2% do PIB, com uma redução real em relação a 2007, de 85,7%.
As DESPESAS DE CAPITAL num total de R$ 574,1 bilhões, representando 55,6% do total do Orçamento e 20,9% do PIB, tiveram uma redução de 31,1% em relação a 2007 e uma elasticidade negativa de 6,2.
A Amortização da Dívida é a componente mais representativa, com R$ 504,5 bilhões, 87,9% das Despesas de Capital, 48,9% da Despesa total e 18,4% do PIB. Apresenta uma redução real em relação a 2007 de 35,1%.
Investimentos alcançam R$ 32,7 bilhões, 5,7% das Despesas de Capital, 3,2% das Despesas totais e 1,2% do PIB. Apresentam um incremento real em relação a 2007 de 38,8% e uma elasticidade de 7,76 em relação ao PIB.
As Inversões Financeiras , com R$ 36,9 bilhões, representam 6,4% das Despesas de Capital, 3,6% das Despesas totais e 1,3% do PIB.
As Transferências para o Orçamento da Seguridade Social atingem, em 2008, R$ 36,3 bilhões, 3,5% da Despesa total e 1,3% do PIB. Tiveram um incremento real em relação a 2007 de 30,5% e elasticidade de 6,1.
As RESERVAS atingem em 2008 R$ 19,4 bilhões, 1,9% das Despesas totais e 0,7% do PIB. Tiveram uma redução de 0,9% em relação a 2007. A maior parte corresponde a Outras , 73,6% e o restante, 26,4% a Contingência , que teve uma redução real de 24,8%, enquanto as Outras aumentaram 11,5%.
III – ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
A RECEITA
A tabela 5 apresenta a Receita do Orçamento da Seguridade Social para 2008 por categoria econômica.
A Receita Total de R$ 366,8 bilhões, 13,4% do PIB, teve um incremento real em relação a 2007 de 4,2%, sendo inelástica em relação ao PIB.
A RECEITA CORRENTE é de R$ 320,4 bilhões, 1,3% inferior à de 2007 em termos reais, representando 87,3% do total do Orçamento e 11,7% do PIB. A fonte mais importante é a Receita de Contribuições que alcança R$ 304,5 bilhões, representando 95,9% das Receitas Correntes e 11,1% do PIB. Teve uma redução real de 0,9% em relação a 2007 e uma elasticidade negativa.
A Receita Patrimonial , no montante de R$ 5,3 bilhões, representando 1,6% das Receitas Correntes, teve uma redução de 22,2% em relação a 2007. A Receita de Serviços e Outras Receitas Correntes , representando cada uma aproximadamente 1,6% das Receitas Correntes.
A RECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA alcança R$ 10,0 bilhões e representa 2,7% do total do Orçamento.
O Déficit do Orçamento Corrente alcança R$ 27,0 bilhões, representa 7,4% do total do Orçamento e 1% do PIB. Teve um aumento real em relação a 2008 de 68,1% e uma elasticidade de 15,6 em relação ao PIB.
As RECEITAS DE CAPITAL somam R$ 133,7 milhões, 60,4% menos que em 2007.
As Transferências do Orçamento Fiscal ascendem a R$ 36,3 bilhões, 30,5% superiores em termos reais a 2007. Apresentam uma elasticidade aproximada de 6%.
A DESPESA
A tabela 6 apresenta a Despesa do Orçamento da Seguridade Social, alcançando R$ 366,8 bilhões, 13,4% do PIB. Teve uma redução em relação a 2007 de 4,2%.
As DESPESAS CORRENTES ascendem a R$ 357,4 bilhões, 97,4% do total do Orçamento e a 13% do PIB. Tiveram um incremento real de 5,1% em relação a 2007.
Pessoal e Encargos Sociais , com R$ 63,4 bilhões, representam 17,7% das Despesas Correntes e 2,3% do PIB. Apresentam uma redução real de 0,3% em relação a 2007.
Outras Despesas Correntes ascendem a R$ 293,9 bilhões, representando 82,2% das Despesas Correntes e 10,7% do PIB. Tiveram um incremento real em relação a 2007 de 6,4%, apresentando uma elasticidade de 1,28.
O Déficit do Orçamento Corrente alcança R$ 27,0 bilhões, representando 7,4% do total do Orçamento e 1,0% do PIB. Apresenta um incremento real de 68,1% em relação a 2007 e uma elevada elasticidade de 13,6.
As DESPESAS DE CAPITAL montam a R$ 5,3 bilhões, representando 0,2% do PIB. Tiveram um incremento real de 8,1%.
Investimentos , com R$ 5,1 bilhões, 1,4% do Total do Orçamento e 0,2% do PIB, tiveram incremento real de 12,8% em relação a 2007.
As RESERVAS alcançaram R$ 4,1 bilhões e tiveram uma redução real de 44,0%.
IV - DESPESA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL POR PODER E ÓRGÃO
A tabela 7 informa as dotações dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Poder e Órgão.
O PODER LEGISLATIVO apresenta uma dotação de R$ 7,4 bilhões, representando 1,4% do total do Orçamento real. Teve um incremento real em relação a 2007 de 0,1%. Somente a Câmara dos Deputados apresenta um incremento de 5,4%. Os demais órgãos perdem em relação a 2007.
O PODER JUDICIÁRIO alcança R$ 26,4 bilhões, 4,8% do Orçamento real total e 1% do PIB. Teve um incremento real de 9,9%.
A não ser o Superior Tribunal de Justiça que teve uma redução de 14,8% em relação a 2007, todos os demais órgãos tiveram incremento de dotação, sendo a mais significativa a da Justiça Eleitoral que chegou, em termos reais, a 30,8% em relação a 2007.
O PODER EXECUTIVO conta com R$ 511,2 bilhões, 93,8% do orçamento real total e 18,6% do PIB. Teve um incremento real de 7,3%.
Fora o Ministério de Relações Exteriores , com uma redução real de 15,5% em relação a 2007, todos os órgãos tiveram aumento real, variando de 1,3%, o Ministério da Saúde até a Presidência da República com 53,5%.
Os maiores aumentos relativos superiores a 10% foram os Ministérios da Educação, 10,5%, da Justiça, 18,1%, Minas e Energia, 12,8%; Transportes, 13,8%, Cultura, 21,7%, Planejamento, Orçamento e Gestão, 46,1%, dos Esportes, 20,3%, Integração Nacional, 31,4%, Turismo, 43,6%, Desenvolvimento Social, 13,1% e das Cidades, 33,6%.
As Transferências a Estados, DF e Municípios montam a R$ 134,6 bilhões, representando 9,9% do PIB e tiveram um incremento real de 12,7% em relação a 2007. E uma elasticidade de 2,54.
V - DESPESA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL POR CAMPO FUNCIONAL E FUNÇÕES
A tabela 8 apresenta as dotações por Campos Funcionais e Funções .
As Funções Típicas do Estado, em 2008, contam com R$ 57,2 bilhões, representando 11,1% do total da Despesa real e 2,1% do PIB. Tiveram um aumento real de 9,9% em relação a 2007.
À exceção de Relações Exteriores , todas as funções tiveram aumento real em suas dotações de 2008. O menor foi da Legislativa , 1,9% e o maior foi Segurança Pública, 15,7%.
Administração Geral alcança R$ 18,1 bilhões, representando 0,7% do PIB. Teve um incremento real de 17,2%.
As Funções Sociais , com R$ 382,8 bilhões, representando 74,3% da Despesa real, 28,1% do total do Orçamento e 13,9% do PIB, tiveram incremento real de 6,8%.
Todas as funções deste grupo tiveram incremento real, variando de 2,2% a Saúde , até 43,4% Direitos da Cidadania . Das oito funções, 6 tiveram incremento superior a 13%.
Recursos Naturais e Meio Ambiente , com R$ 4,1 bilhões, tiveram um incremento real de 87% em relação a 2007.
A Infra-Estrutura ascende a R$ 21,7 bilhões, representando 0,8% do PIB. Teve um aumento real de 34,1%.
Salvo Energia e Comunicações que tiveram uma redução real, respectivamente de 20% e 12,2%, todas as demais funções tiveram incremento real variando de 2,6%, Habitação e 329,8% Saneamento . Urbanismo aumentou de 41,6% e Transportes 32,6%.
As Funções de Produção , com R$ 31,4 bilhões, representam 1,1% do PIB. Tiveram aumento real de 5,2% em relação a 2007.
Salvo Comércio e Serviços que teve redução de 2,4% em termos reais, as demais funções tiveram aumento real, variando de 1,3%, Agricultura a 13,7%, Organização Agrária .
VI – ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
A tabela 9 apresenta as Fontes de Financiamento do Orçamento de Investimento de 2007 e 2008.
Os recursos previstos no Orçamento de 2008 montam a R$ 62,1 bilhões, 21,8% superior em termos reais a 2007, representando 2,26% do PIB.
Recursos Próprios alcançam R$ 54,4 bilhões, 87,5% do total, 1,98% do PIB, 42,9% superior ao de 2007, em termos reais.
Recursos para o Aumento do Patrimônio Líquido , com R$ 1,36 bilhões, representando 2,19% do total, tiveram uma redução real de 13,1% em relação a 2007. O aporte mais importante desta fonte é o Tesouro , R$ 1,27 bilhões, apresentando um aumento real em relação a 2007 de 423,5%. Compensa a redução verificada no aporte das Controladoras que caiu 96,8% em relação a 2007, atingindo, em 2008, a R$ 90,01 milhões.
Operações de Crédito de Longo Prazo , alcançam R$ 2,33 bilhões, 3,76% do total. Tiveram uma redução real de 54,9% em relação a 2007.
As Operações Internas , com R$ 1,33 bilhões, representando 2,15% do total, tiveram um incremento real de 258,1% em relação a 2007.
As Operações Externas , com R$ 1,0 bilhão, 1,61% do total, apresentam uma redução de 81,2% em relação a 2007.
Outros Recursos de Longo Prazo alcançam R$ 4,1 bilhões, representando 6,55% do total e 0,15% do PIB. Tiveram uma redução real em relação a 2007 de 37,8%.
Controladora , com R$ 1,45 bilhões, representando 2,33% do total, teve um incremento real de 56,2% em relação a 2007.
Outras Estatais , com R$ 2,3 bilhões, 3,7% do total, tiveram uma redução real de 56,9%.
VII – DESPESAS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
A tabela 10 apresenta a Despesa do Orçamento de Investimento, por órgão.
Como se pode observar, 90,34% dos recursos estão atribuídos ao Ministério de Minas e Energia , R$ 56,1 bilhões dos R$ 62,1 previstos, o que representa 2,04% do PIB. Teve um incremento real em relação a 2007 de 21,7%.
Em segundo lugar está o Ministério da Fazenda , com R$ 3,1 bilhões, representando 4,98% do total. Teve uma redução, em termos reais, de 1,0%, em relação a 2007.
Em terceiro lugar aparece o Ministério da Defesa , com R$ 1,66 bilhões, 2,67% do total. Teve um aumento real, em relação a 2007, de 147%.
Em quarto lugar está o Ministério das Comunicações com R$ 700,0 milhões, 1,13% do total. Teve um aumento real, em relação a 2007, de 5,7%.
Em quinto lugar vem a Presidência da República , com R$ 325,0 milhões. Em 2007 não contou com recursos deste orçamento.
Em sexto lugar aparece o Ministério da Saúde com R$ 72,96 milhões, tendo um incremento real em relação a 2007 de 194,9%. Representa 0,12% do total.
Em sétimo lugar vem o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior com R$ 60,2 milhões, com um incremento real em relação a 2007 de 5,6%.
Em oitavo lugar aparece o Ministério da Previdência Social com R$ 60,0 milhões. Teve um incremento real em relação a 2007 de 3,5%.
Todos os demais ministérios apresentam uma participação inferior a R$ 20,0 milhões.
Chama a atenção a drástica redução real da participação do Ministério dos Transportes , de 103,9% em relação a 2007.
As prioridades explicitadas pelos incrementos verificados das despesas de investimento são Saúde, Defesa, Ciência e Tecnologia, Minas e Energia. Todas apresentam incremento real superior a 20% dos investimentos previstos, sendo que Defesa e Saúde aumentaram respectivamente, 147% e 194,9%.
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