Curso de Siafi (2ª Edição)
Uma Abordagem Prática da Execução Orçamentária e Financeira

Autores:
Paulo Henrique Feijó
Liane Ferreira Pinto
Francisco Glauber Lima Mota

470 páginas

Gestão de Finanças Públicas (2ª Edição)
Fundamentos e Prática de Planejamento, Orçamento e a Administração Financeira com Responsabilidade Fiscal

Autores:
Claudiano M. Albuquerque
Márcio Medeiros
Paulo Henrique Feijó

578 páginas

Capítulos

1 - Sistemas Informatizados do Governo Federal Integrados ao Siafi
2 - Apresentação e Conceitos Básicos do Sistema
3 - Principais Verbos, Transações e Tabelas Administrativas
4 – Subsistema de Contas a Pagar e a Receber – CPR
5 – O Siafi como Instrumento da Contabilidade Pública
6 - Orçamento, Descentralização de Créditos e Empenho da Despesa
7 - Programação Financeira e Descentralização de Recursos
8 - Receita Pública e a Guia de Recolhimento da União – GRU
9 - Liquidação da Despesa Orçamentária
10 - Retenção e Recolhimento de Tributos e Contribuições
11 - Consulta Compromissos a Pagar e a Receber – Fluxo de Caixa
12 -Modalidades de Pagamento
13 – Folha de Pagamento
14 - Consultando a Execução Orçamentária e as Transferências
15 – Consultando as Demonstrações Contábeis
16 – Conformidades no Siafi

PARTE I – Conceitos Básicos de Gestão de Finanças

1 - Tópicos de Finanças Públicas
2 - Necessidade de Financiamento do Setor Público
3 - Tópicos da Lei de Responsabilidade Fiscal
4 - Planejamento 

PARTE II – Ciclo de Gestão dos Recursos Públicos

5 - Plano Plurianual (PPA)
6 - Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
7 - Orçamento Público
8 - Receita Pública
9 - Vinculações de Receitas e Transferências Intergovernamentais
10 - Despesa Pública
11 - Programação e Execução Financeira
12 - Encerramento do Exercício
13 - Controle na Gestão Pública 

PARTE III – A Experiência do Governo Federal

14 – Sistemas Organizacionais e Estruturadores do Governo Federal
15 – Elaboração e Gestão do Plano Plurianual
16 – Elaboração da Lei Orçamentária Anual
17 - Tramitação no Congresso Nacional
18 – Conta Única do Tesouro Nacional
19 – O Tesouro Nacional no Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB)
20 - Execução Orçamentária e Financeira
21 – Suprimento de Fundos no Governo Federal

Módulo I – Instrumental de Planejamento (PPA, LDO e LOA)

CH: 4h

1. Planejamento: Conceito, Base Legal, Processo de Integrado de Planejamento e Orçamento, Prazos de Encaminhamento, Emendas aos Projetos de PPA, LDO e LOA, Conteúdo e a Forma da Proposta Orçamentária; 2. Os Sistemas da Administração Pública Federal: O Sistema de Planejamento Federal e Orçamento, Os Sistemas de Programação Financeira e Controle Interno; 3. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO): Conceito, Base Legal, Anexo de Metas Fiscais, Resultado Primário e Nominal, Anexo de Riscos Fiscais, Outras Questões Relevantes da LDO; 4.Orçamento Público: Conceito, Princípios Orçamentários, Mecanismos Retificadores do Orçamento.

Material de Estudo

Leitura Básica

Leitura Complementar

Livro de Gestão de Finanças Públicas:
Capítulos 1, 2, 5, 6 e 7.

Livro de Gestão de Finanças Públicas:
Capítulos 3, 4, 12 e 15.

Módulo II – SIAFI – Apresentação, Conceitos Básicos e Tabelas

CH: 4h

1. Apresentação e Conceitos Básicos do Sistema: Histórico, Objetivos, Características, Modalidades de Uso, Formas de Acesso, Segurança, Conceitos Fundamentais para Navegação e Principais Documentos Contábeis de Entrada de Dados, Modalidades de Consulta, Diagrama do Sistema (Árvore do Siafi), Menu Principal, Acesso, 3. Nomenclaturas utilizadas no SIAFI: Órgão, Unidade Orçamentária (UO), Unidade Gestora (UG), Gestão, Programa de Trabalho (PT), Programa de Trabalho Resumido (PTRES), Crédito, Recurso, Fonte de Recursos. 4. Verbos 5. Transações de Informações do Sistema: Lista de Usuários da Unidade Gestora (LISTAUSUG), Usuários habilitados em determinada Transação (LISUSUTRAN), Calendário do Sistema (CALENDARIO), Manual do Sistema Siafi (CONMANMF), Incluindo e Consultando Mensagens (INCMSG, CONMSG, CONRECMENS) 6. Tabelas Administrativas:Tabela de Órgão (CONORGAO), Tabela de Unidade Gestora (CONUG), Tabela de Subórgão (CONSUBORG) e Tabela de Gestão (CONGESTÃO), Relacionamento de Órgão e Gestão (CONORGEST), Tabela de Unidade Orçamentária (CONUO),Consultando a Tabela de Municípios (CONMUN). Exercícios Práticos no Sistema.

Material de Estudo

Leitura Básica

Leitura Complementar

Livro Curso de Siafi:
Capítulos 1, 2 e 3.

Livro de Gestão de Finanças Públicas:
Capítulo 14.

Módulo III – O Siafi como Instrumento da Contabilidade Pública

CH: 4h

1. Conceito e Noções Básicas de Contabilidade Pública; Campo de Atuação. 2. Regime Contábil; Legislação; 3. Estrutura Contábil Aplicada ao SIAFI; 4. Plano de Contas; Relação de Contas; 5. Tabela de Eventos (CONEVENTO); Indicadores Contábeis (CONINDCONT); 6. Sistema de Contas (CONCONTA); Sistema Orçamentário; Financeiro; Patrimonial e de Compensação; 7. Mecanismos de Débitos e Créditos; Exemplos Envolvendo Lançamentos de Atos e Fatos Contábeis. Exercícios Práticos no Sistema.

Material de Estudo

Leitura Básica

Leitura Complementar

Livro Curso de Siafi:
Capítulo 5.

Livro de Contabilidade Pública (Não incluso no material didático)

Módulo IV – SIAFI – Orçamento, Descentralização de Créditos e Empenho

CH: 4h

1. Aspectos práticos relacionados à descentralização de créditos orçamentários e empenho da despesa no SIAFI. Distinção entre crédito e recurso. 2. Extração de informações da Lei Orçamentária Anual vigente. Conceitos. Unidade orçamentária. Unidade gestora responsável pelo orçamento. Programa de Trabalho. Programa de Trabalho Resumido. Fonte de Recursos. Natureza da Despesa. Eventos contábeis de dotação inicial e provisão concedida. Contas contábeis envolvidas no processo. Plano Interno. Indicador de resultado primário. Tipos de crédito orçamentário. 3. Inclusão das dotações orçamentárias iniciais no SIAFI. Detalhamento do Orçamento. 4. Descentralização do crédito orçamentário. Destaque e provisão. 5. Execução 6.Tabelas Orçamentária: Natureza de Despesa Orçamentária (CONNATSOF), Programa de Trabalho (CONPT), Programa de Trabalho Resumido (CONPTRES), Fonte de Recursos (CONFONTE), Outros Indicadores Orçamentários (CONINDORC), 7. Executando o Orçamento: Detalhando o Crédito Autorizado (DETAORC), Descentralizando o Crédito Disponível (NC), Empenhando a Despesa (NE e ATULI); 8. Consultando Documentos da Execução Orçamentária, Consultando Nota de Dotação – ND (CONND), Consultando Nota de Descentralização de Créditos (CONNC), Consultando Nota de Empenho – NE (CONNE).

Material de Estudo

Leitura Básica

Leitura Complementar

Livro Curso de Siafi:
Capítulo 6.

Livro de Gestão de Finanças Públicas:
Capítulos 10 e 16.

Módulo V – Programação Financeira e Descentralização de Recursos no Siafi

CH: 4h

1 – Aspectos gerais da Programação Financeira: O Sistema de Programação Financeira do Governo Federal, O Processo de Programação Financeira no Governo Federal, Regras para Liberação de Recursos, Programação das Receitas e Despesas do Tesouro Nacional, Observações Importantes sobre a Programação Financeira, Apuração do Resultado Fiscal pela Secretaria do Tesouro Nacional (Acima da Linha) 2. Análise dos principais aspectos do Decreto de Programação Financeira e seus efeitos para os gestores públicos, Regras de controle do contingenciamento no Siafi. 3.O processo de programação financeira no Siafi: Regras de controle no Siafi, Acompanhamento do pagamento efetivo dos órgãos, Política de restos a pagar e recurso diferido. 4. Prática no Siafi: Tabelas de Apoio da Programação Financeira: Consultando a Vinculação de Pagamento (CONVINCPAG), Consultando os Indicadores Orçamentários (CONINDORC). 5. Espécies de Programação e Movimentação Financeira: Proposta de Programação Financeira (PPF) - Espécie 1, Programação Financeira Aprovada (PFA) - Espécie 2, PPF/PFA - Espécie 3,Proposta de Remanejamento Financeiro - (PRF) - Espécie 4, Proposta de Remanejamento Aprovada - (PRA) - Espécie 5,Transferência de Limite Financeiro - (TLF) - Espécie 8, Devolução de Limite Financeiro - (DLF) - Espécie 9,Consultando a Nota de Programação Financeira (CONPF), Liberação de Recursos.

Material de Estudo

Leitura Básica

Leitura Complementar

Livro Curso de Siafi:
Capítulo 7.

Livro de Gestão de Finanças Públicas:
Capítulos 11 e 20

Módulo VI – Receita Pública e a Guia de Recolhimento da União

CH: 4h

1. Receita Pública. Conceito. Modalidades de ingresso. Tributo. Estágios da receita. Classificações e naturezas da receita. Fontes de recursos. Exercício financeiro. 2. Conta Única. Ingressos. Aspectos legais e gerais. Contexto histórico. 3. Darf e GPS. Aspectos gerais. 4. GRU – Guia de Recolhimento da União. Objetivos. Aspectos legais. Características gerais. Espécies. Meios de pagamento. Códigos de recolhimento e destinação. Tipos de GRU: Simples, Cobrança, Intra-Siafi, Judicial, Restituição, Retificação. Registros de arrecadação. Identificação dos valores depositados: extrato de depósito, extrato da UG e controles no SIAFI. Aplicativo local. Portal GRU. Resolução de problemas. 5. Prática no Siafi: Consultando Código de Receita SOF (CONRECSOF), GRU Eletrônica, Tabela de Códigos de Recolhimento (CONCODGR), Tabela de Destinação dos Recolhimentos (CONDESTGR), Consulta Nota de Registro de Arrecadação (RA).

Material de Estudo

Leitura Básica

Leitura Complementar

Livro Curso de Siafi:
Capítulo 8.

Livro de Gestão de Finanças Públicas:
Capítulo 8 e 9.

Módulo VII – Subsistema de Contas a Pagar e a Receber – CPR

CH: 4h

1. CPR: Apresentação, Vantagens do CPR, Conceitos Básicos, 2. Estrutura: Módulo ENTRADADOS, Módulo CONSULTA, Módulo FLUXOCAIXA, 3. Funcionamento. 4. Habilitação: Habilitação do Órgão, Habilitação da Unidade Gestora, Habilitação do Operador. 5. Conhecendo as Tabelas de Apoio: Verificando Tipos de Documentos (CONDOCHAB), Consultando as Situações (CONSITDOC), Explorando a Tabela de Deduções/Encargos (CONDEDUCAO).

Material de Estudo

Leitura Básica

Leitura Complementar

Livro Curso de Siafi:
Capítulo 4.

Módulo VIII – Modalidades de Pagamento

CH: 4h

1. Documentos de pagamento. 2. Apresentação das principais características de Ordens Bancárias e sua utilização no SIAFI. Relacionamento das movimentações com o Sistema Financeiro. Prazos de pagamento; Tipos de Relatório; Horários de emissão. 3. Formas de preenchimento no CPR. 4. Estudo de casos práticos, com enfoque na rotina da OB Fatura. 4. Cadastro de Apoio do Pagamento: Verificando Inadimplência no CADIN, Consultando o Cadastro Único de Convenentes (CAUC), Atualizando e Consultando o Domicílio Bancário da Unidade Gestora (ATUDOMBAN e CONDOMBAN), Cadastrando e Consultando Dados do Credor (ATUCREDOR e CONCREDOR), Cadastrando e Atualizando o Domicílio Bancário do Credor (ATUDOMCRED e CONDOMCRED). 5. Ordem Bancária (OB): Emissão, Principais Características,Cancelamento, Consulta. 6. Listas: de Credores (ATULC), de Bancos (ATULB), de Processos Judiciais (ATULP), de Ordem Bancária (ATULOB e CONLOB), Imprimindo a Relação de Ordens Bancárias (IMPRELOB).

Material de Estudo

Leitura Básica

Leitura Complementar

Livro Curso de Siafi:
Capítulo 12.

Livro de Gestão de Finanças Públicas:
Capítulo 18.

Módulo IX – Execução da Despesa no CPR

CH: 4h

1. Documento Hábil: Inclusão, Alteração, Cancelamento, Consulta. 2. Executar liquidação e pagamento de diárias por meio do subsistema CPR. Utilizar lista de credores para o pagamento de diárias. 3. Executar liquidação e pagamento de agência de turismo por meio do subsistema CPR. Utilizar lista de recolhedores para o recolhimento de tributos das companhias aéreas. 4. Executar liquidação e pagamento de prestação de serviço de pessoa física por meio do CPR. Utilizar dois empenhos com fontes diferentes para o pagamento do serviço de pessoa física por meio do CPR. Operar o recolhimento do INSS patronal de pessoa física por meio do CPR.

Material de Estudo

Leitura Básica

Leitura Complementar

Livro Curso de Siafi:
Capítulos 9.

Livro de Gestão de Finanças Públicas:
Capítulo 10.

Módulo X – Retenção/Recolhimento de Tributos no Siafi

CH: 4h

1. Noções Básicas de Direito Tributário 2.Regras para Retenção de Imposto de Renda Pessoa Física 3. Receitas Administradas pela Secretaria da Receita Federal – SRF – (DARF) – Pagamentos a Pessoas Jurídicas 4.Receitas Administradas pela Secretaria de Receita Previdenciária – SRP (GPS) 5.Conceitos Básicos e Normas Gerais 6.Normas de Retenção na Fonte 7. Da Ocorrência do Fato Gerador 8.Regras para Retenção dos Órgãos Públicos Federais 9. Serviços sujeitos à Retenção 10. Apuração da Base de Cálculo da Retenção 11.Destaque da Retenção 12.Recolhimento do Valor Retido 13. Obrigações da Empresa Contratante 12.Receitas Administradas pelos Municípios – ISS 13.Da Obrigação de Retenção 14.Do Local da Ocorrência do Fato Gerador 15.Da Obrigação de Reter para o Município fora da sede do órgão 15. Tabelas de Apoio ao Recolhimento de Tributos e Contribuições no Siafi 16.Consultando Códigos de Receita DARF (CONCODREC) 17. Consultado Códigos de Pagamento da GPS (CONCODPAG) 18. Consultando Municípios Conveniados para Retenção do ISS (CONMUN) 19.Emitindo e Consultando DARF Eletrônico (DARF E CONDARF) 20.Operando com Lista de Recolhedores (ATULR e CONLR) 21. Emitindo e Consultando GPS Eletrônica (GPS E CONGPS) 22. Emitindo e Consultando Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais/Municipais – DAR (DAR E CONDAR) 23. Emitindo e Consultado a Guia de Informações da Previdência Social e do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – GFIP (GFIP E CONGFIP).

Material de Estudo

Leitura Básica

Leitura Complementar

Livro Curso de Siafi:
Capítulo 10.

Módulo XI – Consultas no CPR (Fluxo de Caixa)

CH: 4h

1. Demonstrativo dos Compromissos: Filtrando a Consulta, Consultando Compromissos Associados a Lista, Consultando Compromissos Gerados por Documento Hábil, Decodificando o Compromisso, Detalhando o Documento Hábil, Alterando a Data de Pagamento do Compromisso, Realizando ou Baixando Compromissos, Consultando Compromissos Realizados. 2. Demonstrativo do Fluxo Financeiro: Consultando a Disponibilidade. 3.Demonstrativo Consolidado dos Compromissos: Consultando Demonstrativo Consolidado dos Compromissos Pendentes, Consultando Demonstrativo Consolidado dos Compromissos Realizados, Detalhando os compromissos.

Material de Estudo

Leitura Básica

Leitura Complementar

Livro Curso de Siafi:
Capítulo 11.

Módulo XII – Consultas à Execução Orçamentária e às Transferências

CH: 4h

1. Criando Relatórios da Execução Orçamentária – CONOR 2. Consultando a Execução Orçamentária – CONSULTORC. 3. Consultando Detalhamento da Execução Orçamentária – CELULAS. 4. Consultando Dados da Execução Orçamentária – CONORC, 5. Consultando Convênios – CONCONV. 6. Consultando Transferências para Estados e Municípios.

Material de Estudo

Leitura Básica

Leitura Complementar

Livro Curso de Siafi:
Capítulo 14.