Brasília, 29/10 a 14/11/2008
14:00 às 18:00 horas
Vagas Limitadas !

Ficha de Inscrição

Após o preenchimento da ficha enviar para o email: secretaria@abop.org.br

I - OBJETIVO:

O Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI é um dos mais abrangentes instrumentos para o acompanhamento e o controle da execução orçamentária, financeira e patrimonial conhecido no mundo. O curso visa a propiciar aos participantes, a possibilidade de conhecer melhor o Sistema, desenvolver suas potencialidades por meio da utilização de todas as ferramentas disponíveis e indispensáveis ao fiel desempenho das ações pertinentes ao SIAFI. Ao final do curso o aluno estará apto a:

•  Explicar a estrutura do orçamento público e suas formas de apresentação.
•  Entender as principais definições e classificações relacionadas com receita e despesa públicas.
•  Identificar as etapas da execução da despesa e sua caracterização.
•  Compreender o papel da programação financeira.
•  Diferenciar crédito de recurso
•  Entender o funcionamento do Subsistema de Contas a Pagar e a Receber - CPR
•  Entender o plano de contas, tabela de evento, e os aspectos da contabilidade pública aplicada ao SIAFI.
•  Executar o lançamento de documentos no CPR
•  Executar as fases da despesa no SIAFI, por meio do subsistema CPR
•  Consultar os documentos registrados no SIAFI
•  Consultar transações da execução orçamentária e financeira
•  Extrair informações gerencias da execução orçamentária

II - PÚBLICO ALVO:

Destina-se a atender, prioritariamente, a especialistas e técnicos envolvidos nas ações de acompanhamento e controle da execução orçamentária, financeira e patrimonial das diversas esferas de governo, e profissionais de administração, economia e gestores públicos que trabalhem com informações orçamentárias e financeiras.

II – MATERIAL DIDÁTICO:

Para acompanhamento das aulas os alunos receberão gratuitamente a título de material didático os livros: Curso de Siafi e Gestão de Finanças Públicas , que integram a Coleção Gestão Pública ( www.financaspublicas.com.br ). Todo a estrutura do curso está baseada nos dois livros que apresentam o seguinte conteúdo:

Curso de Siafi Uma Abordagem Prática da Execução Orçamentária e Financeira   Autores: Paulo Henrique Feijó Liane Ferreira Pinto Francisco Glauber Lima Mota 374 páginas Capítulo 1 – Apresentação e Conceitos Básicos do Sistema Capítulo 2 – Principais Verbos, Transações e Tabelas Administrativas Capítulo 3 – Subsistema de Contas a Pagar e a Receber – CPR Capítulo 4 – O Siafi como Instrumento da Contabilidade Pública Capítulo 5 – Orçamento, Descentralização de Créditos e Empenho da Despesa Capítulo 6 – Programação Financeira e Descentralização de Recursos Capítulo 7 – Receita Pública e a Guia de Recolhimento da União – GRU Capítulo 8 – Liquidação da Despesa Capítulo 9 – Consulta Compromissos a Pagar e a Receber – Fluxo de Caixa Capítulo 10 – Modalidades de Pagamento Capítulo 11 – Retenção e Recolhimento de Tributos e Contribuições Capítulo 12 – Consultando a Execução Orçamentária e as Transferências

Gestão de Finanças Públicas Fundamentos e Prática de Planejamento, Orçamento e a Administração Financeira com Responsabilidade Fiscal Autores: Claudiano M. Albuquerque Márcio Medeiros Paulo Henrique Feijó 488 páginas   PARTE I – Conceitos Básicos de Gestão de Finanças 1 – Tópicos de Finanças Públicas 2 – Tópicos da Lei de Responsabilidade Fiscal 3 – Planejamento PARTE II – Ciclo de Gestão dos Recursos Públicos 4 – Plano Plurianual (PPA) 5 – Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 6 – Orçamento Público 7 – Receita Pública 8 – Despesa Pública 9 – Programação e Execução Financeira 10 – Encerramento do Exercício PARTE III – A Experiência do Governo Federal 11 – Sistemas Organizacionais e Estruturadores do Governo Federal 12 – Elaboração e Gestão do Plano Plurianual 13 – Elaboração da Lei Orçamentária Anual 14 – Conta Única do Tesouro Nacional 15 - Execução Orçamentária e Financeira 16 – Suprimento de Fundos no Governo Federal 17 – O Tesouro Nacional no Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB)

IV - ESTRUTURA E CONTEÚDO:

Módulo I – Instrumental de Planejamento (PPA, LDO e LOA)
1. Planejamento: Conceito, Base Legal, Processo de Integrado de Planejamento e Orçamento, Prazos de Encaminhamento, Emendas aos Projetos de PPA, LDO e LOA, Conteúdo e a Forma da Proposta Orçamentária; 2. Os Sistemas da Administração Pública Federal: O Sistema de Planejamento Federal e Orçamento, Os Sistemas de Programação Financeira e Controle Interno; 3. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO): Conceito, Base Legal, Anexo de Metas Fiscais, Resultado Primário e Nominal, Anexo de Riscos Fiscais, Outras Questões Relevantes da LDO; 4.Orçamento Público: Conceito, Princípios Orçamentários, Mecanismos Retificadores do Orçamento.
Material de Estudo
Leitura Básica	Leitura Complementar
Livro de Gestão de Finanças Públicas: Capítulos 1, 4 , 5 e 6.	Livro de Gestão de Finanças Públicas: Capítulos 2, 3 , 12.

Módulo II – SIAFI – Apresentação, Conceitos Básicos e Tabelas
1. Apresentação e Conceitos Básicos do Sistema: Histórico, Objetivos, Características, Modalidades de Uso, Formas de Acesso, Segurança, Conceitos Fundamentais para Navegação e Principais Documentos Contábeis de Entrada de Dados, Modalidades de Consulta, Diagrama do Sistema (Árvore do Siafi), Menu Principal, Acesso, 3. Nomenclaturas utilizadas no SIAFI: Órgão, Unidade Orçamentária (UO), Unidade Gestora (UG), Gestão, Programa de Trabalho (PT), Programa de Trabalho Resumido (PTRES), Crédito, Recurso, Fonte de Recursos. 4. Verbos 5. Transações de Informações do Sistema: Lista de Usuários da Unidade Gestora (LISTAUSUG), Usuários habilitados em determinada Transação (LISUSUTRAN), Calendário do Sistema (CALENDARIO), Manual do Sistema Siafi (CONMANMF), Incluindo e Consultando Mensagens (INCMSG, CONMSG, CONRECMENS) 6. Tabelas Administrativas:Tabela de Órgão (CONORGAO), Tabela de Unidade Gestora (CONUG), Tabela de Subórgão (CONSUBORG) e Tabela de Gestão (CONGESTÃO), Relacionamento de Órgão e Gestão (CONORGEST), Tabela de Unidade Orçamentária (CONUO),Consultando a Tabela de Municípios (CONMUN). Exercícios Práticos no Sistema.
Material de Estudo
Leitura Básica	Leitura Complementar
Livro Curso de Siafi: Capítulos 1 e 2.	Livro de Gestão de Finanças Públicas: Capítulo 11.

Módulo III – O Siafi como Instrumento da Contabilidade Pública
1. Conceito e Noções Básicas de Contabilidade Pública; Campo de Atuação. 2. Regime Contábil; Legislação; 3. Estrutura Contábil Aplicada ao SIAFI; 4. Plano de Contas; Relação de Contas; 5. Tabela de Eventos (CONEVENTO); Indicadores Contábeis (CONINDCONT); 6. Sistema de Contas (CONCONTA); Sistema Orçamentário; Financeiro; Patrimonial e de Compensação; 7. Mecanismos de Débitos e Créditos; Exemplos Envolvendo Lançamentos de Atos e Fatos Contábeis. Exercícios Práticos no Sistema.
Material de Estudo
Leitura Básica	Leitura Complementar
Livro Curso de Siafi: Capítulo 4.	Livro de Contabilidade Pública (Não incluso no material didático)

Módulo IV – SIAFI – Orçamento, Descentralização de Créditos e Empenho
1. Aspectos práticos relacionados à descentralização de créditos orçamentários e empenho da despesa no SIAFI. Distinção entre crédito e recurso. 2. Extração de informações da Lei Orçamentária Anual vigente. Conceitos. Unidade orçamentária. Unidade gestora responsável pelo orçamento. Programa de Trabalho. Programa de Trabalho Resumido. Fonte de Recursos. Natureza da Despesa. Eventos contábeis de dotação inicial e provisão concedida. Contas contábeis envolvidas no processo. Plano Interno. Indicador de resultado primário. Tipos de crédito orçamentário. 3. Inclusão das dotações orçamentárias iniciais no SIAFI. Detalhamento do Orçamento. 4. Descentralização do crédito orçamentário. Destaque e provisão. 5. Execução 6.Tabelas Orçamentária: Natureza de Despesa Orçamentária (CONNATSOF), Programa de Trabalho (CONPT), Programa de Trabalho Resumido (CONPTRES), Fonte de Recursos (CONFONTE), Outros Indicadores Orçamentários (CONINDORC), 7. Executando o Orçamento: Detalhando o Crédito Autorizado (DETAORC), Descentralizando o Crédito Disponível (NC), Empenhando a Despesa (NE e ATULI); 8. Consultando Documentos da Execução Orçamentária, Consultando Nota de Dotação – ND (CONND), Consultando Nota de Descentralização de Créditos (CONNC), Consultando Nota de Empenho – NE (CONNE).
Material de Estudo
Leitura Básica	Leitura Complementar
Livro Curso de Siafi: Capítulo 5.	Livro de Gestão de Finanças Públicas: Capítulos 8 e 13.

Módulo V – Programação Financeira e Descentralização de Recursos no Siafi
1 – Aspectos gerais da Programação Financeira: O Sistema de Programação Financeira do Governo Federal, O Processo de Programação Financeira no Governo Federal, Regras para Liberação de Recursos, Programação das Receitas e Despesas do Tesouro Nacional, Observações Importantes sobre a Programação Financeira, Apuração do Resultado Fiscal pela Secretaria do Tesouro Nacional (Acima da Linha) 2. Análise dos principais aspectos do Decreto de Programação Financeira e seus efeitos para os gestores públicos, Regras de controle do contingenciamento no Siafi. 3.O processo de programação financeira no Siafi: Regras de controle no Siafi, Acompanhamento do pagamento efetivo dos órgãos, Política de restos a pagar e recurso diferido. 4. Prática no Siafi: Tabelas de Apoio da Programação Financeira: Consultando a Vinculação de Pagamento (CONVINCPAG), Consultando os Indicadores Orçamentários (CONINDORC). 5. Espécies de Programação e Movimentação Financeira: Proposta de Programação Financeira (PPF) - Espécie 1, Programação Financeira Aprovada (PFA) - Espécie 2, PPF/PFA - Espécie 3,Proposta de Remanejamento Financeiro - (PRF) - Espécie 4, Proposta de Remanejamento Aprovada - (PRA) - Espécie 5,Transferência de Limite Financeiro - (TLF) - Espécie 8, Devolução de Limite Financeiro - (DLF) - Espécie 9,Consultando a Nota de Programação Financeira (CONPF), Liberação de Recursos.
Material de Estudo
Leitura Básica	Leitura Complementar
Livro Curso de Siafi: Capítulo 6.	Livro de Gestão de Finanças Públicas: Capítulos 9 e 15

Módulo VI – Receita Pública e a Guia de Recolhimento da União
1. Receita Pública. Conceito. Modalidades de ingresso. Tributo. Estágios da receita. Classificações e naturezas da receita. Fontes de recursos. Exercício financeiro. 2. Conta Única. Ingressos. Aspectos legais e gerais. Contexto histórico. 3. Darf e GPS. Aspectos gerais. 4. GRU – Guia de Recolhimento da União. Objetivos. Aspectos legais. Características gerais. Espécies. Meios de pagamento. Códigos de recolhimento e destinação. Tipos de GRU: Simples, Cobrança, Intra-Siafi, Judicial, Restituição, Retificação. Registros de arrecadação. Identificação dos valores depositados: extrato de depósito, extrato da UG e controles no SIAFI. Aplicativo local. Portal GRU. Resolução de problemas. 5. Prática no Siafi: Consultando Código de Receita SOF (CONRECSOF), GRU Eletrônica, Tabela de Códigos de Recolhimento (CONCODGR), Tabela de Destinação dos Recolhimentos (CONDESTGR), Consulta Nota de Registro de Arrecadação (RA).
Material de Estudo
Leitura Básica	Leitura Complementar
Livro Curso de Siafi: Capítulo 7.	Livro de Gestão de Finanças Públicas: Capítulo 7.

Módulo VII – Subsistema de Contas a Pagar e a Receber – CPR
1. CPR: Apresentação, Vantagens do CPR, Conceitos Básicos, 2. Estrutura: Módulo ENTRADADOS, Módulo CONSULTA, Módulo FLUXOCAIXA, 3. Funcionamento. 4. Habilitação: Habilitação do Órgão, Habilitação da Unidade Gestora, Habilitação do Operador. 5. Conhecendo as Tabelas de Apoio: Verificando Tipos de Documentos (CONDOCHAB), Consultando as Situações (CONSITDOC), Explorando a Tabela de Deduções/Encargos (CONDEDUCAO).
Material de Estudo
Leitura Básica	Leitura Complementar
Livro Curso de Siafi: Capítulo 3.	Livro de Gestão de Finanças Públicas: Capítulo 11.

Módulo VIII – Modalidades de Pagamento
1. Documentos de pagamento. 2. Apresentação das principais características de Ordens Bancárias e sua utilização no SIAFI. Relacionamento das movimentações com o Sistema Financeiro. Prazos de pagamento; Tipos de Relatório; Horários de emissão. 3. Formas de preenchimento no CPR. 4. Estudo de casos práticos, com enfoque na rotina da OB Fatura. 4. Cadastro de Apoio do Pagamento: Verificando Inadimplência no CADIN, Consultando o Cadastro Único de Convenentes (CAUC), Atualizando e Consultando o Domicílio Bancário da Unidade Gestora (ATUDOMBAN e CONDOMBAN), Cadastrando e Consultando Dados do Credor (ATUCREDOR e CONCREDOR), Cadastrando e Atualizando o Domicílio Bancário do Credor (ATUDOMCRED e CONDOMCRED). 5. Ordem Bancária (OB): Emissão, Principais Características,Cancelamento, Consulta. 6. Listas: de Credores (ATULC), de Bancos (ATULB), de Processos Judiciais (ATULP), de Ordem Bancária (ATULOB e CONLOB), Imprimindo a Relação de Ordens Bancárias (IMPRELOB).
Material de Estudo
Leitura Básica	Leitura Complementar
Livro Curso de Siafi: Capítulo 10.	Livro de Gestão de Finanças Públicas: Capítulo 14.

Módulo IX – Execução da Despesa no CPR
1. Documento Hábil: Inclusão, Alteração, Cancelamento, Consulta. 2. Executar liquidação e pagamento de diárias por meio do subsistema CPR. Utilizar lista de credores para o pagamento de diárias. 3. Executar liquidação e pagamento de agência de turismo por meio do subsistema CPR. Utilizar lista de recolhedores para o recolhimento de tributos das companhias aéreas. 4. Executar liquidação e pagamento de prestação de serviço de pessoa física por meio do CPR. Utilizar dois empenhos com fontes diferentes para o pagamento do serviço de pessoa física por meio do CPR. Operar o recolhimento do INSS patronal de pessoa física por meio do CPR.
Material de Estudo
Leitura Básica	Leitura Complementar
Livro Curso de Siafi: Capítulos 8 e 11.	Livro de Gestão de Finanças Públicas: Capítulo 8.

Módulo X – Retenção/Recolhimento de Tributos no Siafi
1. Noções Básicas de Direito Tributário 2.Regras para Retenção de Imposto de Renda Pessoa Física 3. Receitas Administradas pela Secretaria da Receita Federal – SRF – (DARF) – Pagamentos a Pessoas Jurídicas 4.Receitas Administradas pela Secretaria de Receita Previdenciária – SRP (GPS) 5.Conceitos Básicos e Normas Gerais 6.Normas de Retenção na Fonte 7. Da Ocorrência do Fato Gerador 8.Regras para Retenção dos Órgãos Públicos Federais 9. Serviços sujeitos à Retenção 10. Apuração da Base de Cálculo da Retenção 11.Destaque da Retenção 12.Recolhimento do Valor Retido 13. Obrigações da Empresa Contratante 12.Receitas Administradas pelos Municípios – ISS 13.Da Obrigação de Retenção 14.Do Local da Ocorrência do Fato Gerador 15.Da Obrigação de Reter para o Município fora da sede do órgão 15. Tabelas de Apoio ao Recolhimento de Tributos e Contribuições no Siafi 16.Consultando Códigos de Receita DARF (CONCODREC) 17. Consultado Códigos de Pagamento da GPS (CONCODPAG) 18. Consultando Municípios Conveniados para Retenção do ISS (CONMUN) 19.Emitindo e Consultando DARF Eletrônico (DARF E CONDARF) 20.Operando com Lista de Recolhedores (ATULR e CONLR) 21. Emitindo e Consultando GPS Eletrônica (GPS E CONGPS) 22. Emitindo e Consultando Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais/Municipais – DAR (DAR E CONDAR) 23. Emitindo e Consultado a Guia de Informações da Previdência Social e do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – GFIP (GFIP E CONGFIP).
Material de Estudo
Leitura Básica	Leitura Complementar
Livro Curso de Siafi: Capítulo 12.

Módulo XI – Consultas no CPR (Fluxo de Caixa)
1. Demonstrativo dos Compromissos: Filtrando a Consulta, Consultando Compromissos Associados a Lista, Consultando Compromissos Gerados por Documento Hábil, Decodificando o Compromisso, Detalhando o Documento Hábil, Alterando a Data de Pagamento do Compromisso, Realizando ou Baixando Compromissos, Consultando Compromissos Realizados. 2. Demonstrativo do Fluxo Financeiro: Consultando a Disponibilidade. 3.Demonstrativo Consolidado dos Compromissos: Consultando Demonstrativo Consolidado dos Compromissos Pendentes, Consultando Demonstrativo Consolidado dos Compromissos Realizados, Detalhando os compromissos.
Material de Estudo
Leitura Básica	Leitura Complementar
Livro Curso de Siafi: Capítulo 9.

Módulo XII – Consultas à Execução Orçamentária e às Transferências
1. Criando Relatórios da Execução Orçamentária – CONOR 2. Consultando a Execução Orçamentária – CONSULTORC. 3. Consultando Detalhamento da Execução Orçamentária – CELULAS. 4. Consultando Dados da Execução Orçamentária – CONORC, 5. Consultando Convênios – CONCONV. 6. Consultando Transferências para Estados e Municípios.
Material de Estudo
Leitura Básica	Leitura Complementar
Livro Curso de Siafi: Capítulo 12.

IV – METODOLOGIA

Ao longo do curso serão apresentados aspectos teóricos e práticos dos temas relacionados. Assim, haverá aulas expositivas, com apresentação de slides baseados nos livros; e aulas práticas, com acesso direto no SIAFI Educacional e Siafi Operacional, acompanhadas de exercícios e análise de casos práticos.

V - LOCAL E INFORMAÇÕES

O evento será ministrado no Auditório da ABOP - SCS, Qd. 02, Edifício Palácio do Comércio, conjunto 801 a 806 - CEP: 70.318-900, Brasília-DF., no período de 29/10 a 14/11/2008 , no horário de 14:00 ás 18:00 horas, perfazendo um total de 48 horas/aula. Para maiores informações utilize os telefones: (61) 3224-2613, (61) 3224-2159 e Fax: (61) 3225-1993, ou na Internet acesse o endereço www.abop.org.br .

VI – INSCRIÇÕES

Deverão ser feitas diretamente na Secretaria da entidade, pelo e-mail abop@abop.org.br ou fax (61) 3225-1993, até o dia 28 de outubro de 2008, ou enquanto houver vaga, mediante o preenchimento da ficha anexa.Atenção devido a importante procura, as vagas estão limitadas. O investimento na inscrição é de R$ 1.600,00 (Hum mil e seiscentos reais) por participante. A ABOP só considerará efetivada a inscrição após a apresentação da cópia do depósito da referida importância no Banco 409 – UNIBANCO – Agência 0635, Conta Corrente nº 195.143-6 ou da Nota de Empenho correspondente, em nome da entidade. O CNPJ 00.398.099/0001-21 e CF/DF07.343.300/001-00.

A ABOP poderá postergar o início do evento ou cancelar, caso o número de participantes não seja suficiente para atender a programação.

VII - REQUISITOS:

Ter curso superior ou exercício profissional na área de planejamento, patrimônio, orçamento, administração e finanças públicas em geral ou em áreas correlatas.

 

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A ABOP - Associação Brasileira de Orçamento Público é uma entidade privada, sem fins lucrativos, voltada fundamentalmente para o ensino, pesquisa e divulgação das técnicas orçamentárias, com 33 anos de experiência no desenvolvimento de tecnologia orçamentária. Seus cursos são dispensáveis de licitação, pela alta especialização, de acordo com os artigos 13, 24 item XIII e 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/1993, e conforme Decisão/TCU/Nº 439/98, publicada no DOU de 31/07/98.